(Divulgação/CIRA)
Um esquema de sonegação milionária de impostos foi desarticulado durante operação nesta quarta-feira (26) em Minas. Os alvos são investigados por crime tributário, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Cinco mandados de prisão e 29 de busca e apreensão são cumpridos no Estado, além de São Paulo e Tocantins.
A operação, denominada como Sinergia, mira fraudes de empresários do ramo de metais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Sul de Minas. A força-tarefa conta com o Ministério Público, Receita Estadual e polícias Civil e Militar. Os mandados são cumpridos na capital, Andradas, Contagem, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi. A Justiça mineira analisa o pedido de sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos.
Investigações
Segundo o MP, o setor é estratégico e movimenta bilhões anualmente. As investigações apontam que representantes de uma empresa em Contagem seriam responsáveis por executar o esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas, causando prejuízo de mais de 150 milhões aos cofres públicos na Grande BH.
A fraude consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de laranjas. O objetivo era não pagar tributos e gerar créditos para a empresa envolvida. Além das notas falsas, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.
De acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, em Palmas, no Tocantins, emitiu R$ 1,3 bilhão em notas fiscais de supostas vendas de metais e sucatas. “Teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS”, informou o MP.
Sul de Minas
Na investigação desenvolvida pela Receita Estadual e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) Varginha, está sendo apurada dinâmica criminosa semelhante. De acordo com o Ministério Público, uma empresa de Andradas estaria simulando a aquisição de mercadorias de outros estados, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita.
“Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias. O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 100 milhões aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão”.
Além da articulação interinstitucional no âmbito do Cira, as investigações do Caoet Varginha contaram com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Passos e da Polícia Militar.
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