Quatro homens, entre eles um menor de idade, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP), suspeitos de usarem um drone para jogar agrotóxico em apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso aconteceu durante um evento ed campanha, em 15 de agosto, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Conforme apurado pelo MP, os quatro suspeitos chegaram às imediações do evento por volta das 16h. Um deles assumiu o controle do drone e o direcionou para o local em que estavam apoiadores do petista.
“Quando o drone voava a menos de 30 metros de distância do público, o denunciado acionou o pulverizador do equipamento, atingindo propositadamente diversas pessoas, entre elas crianças e idosos, expondo a saúde e vida de todos a perigo direto e iminente”, relata o MP.
De acordo com a denúncia, a substância que atingiu as pessoas possuía cheiro forte e fétido. E provocou coceira imediata e persistente em diversas vítimas, além de vômito e náuseas.
“Houve pânico e as pessoas no local tentaram correr e se abrigar do líquido pulverizado. Entretanto, o operador do drone efetivamente perseguiu e direcionou o equipamento sobre elas, conseguindo atingi-las”, disse o órgão.
O MP ressaltou ainda que “além do perigo gerado pela exposição das pessoas à substância, a aeronave constituiu outro perigo para as pessoas ao desrespeitar as normas que regem a utilização de aeronaves não tripuladas, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica”.
O MP pediu que os quatro denunciados tenham os direitos políticos suspensos e que paguem pela reparação por danos morais e materiais às vítimas.
Eles podem responder, na Justiça, por "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente", crime previsto no artigo 132 do Código Penal, com pena prevista é detenção de três meses a um ano. Já pelo crime de associação criminosa, a pena é de quatro a oito anos de prisão.
Os homens também foram denunciados por corrupção de menores, cuja pena de reclusão é de um a quatro anos, por "produzir, comercializar, transportar, aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação". A pena prevista é de dois a quatro anos, além de multa.
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