Dezessete pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão foram resgatadas de fazendas de café nas zonas rurais das cidades de Ilicínea e Boa Esperança, no Sul de Minas. A fiscalização foi realizada entre os dias 10 e 20 de julho.

Em uma das fazendas, um adolescente de 17 anos foi encontrado executando trabalho proibido a menores de idade. De acordo com a procuradora do Trabalho Letícia Moura Soares, a situação nas fazendas era bastante grave.

“Infelizmente, não é incomum no período de safra, onde trabalhadores migrantes são arregimentados em suas cidades de origem, sobretudo no Norte de Minas e na Bahia, para trabalhar na colheita, em completo desrespeito à legislação trabalhista”, disse.

Ainda conforme a procuradora, muitos trabalhadores já chegam às fazendas endividados com seus patrões. As pessoas são cobradas desde o valor das passagens até a alimentação, ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção.

“A exploração de atividade dessa maneira, além de violar direitos sociais dos trabalhadores, implica concorrência desleal com os cafeicultores que observam a legislação trabalhista, de modo que toda a sociedade deve rechaçar condutas desse jaez”, explicou a procuradora do Trabalho, Letícia Moura Soares.

Três dos quatro fazendeiros investigados firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público do Trabalho de Minas, assumindo compromissos que vão assegurar a regularização de contratos, bem como condições sanitárias e de conforto adequadas dos alojamentos e das estruturas nas frentes de trabalho.

O resgate fez parte de uma operação conjunta da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições, como a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho e Previdência.

(*) Com MPT-MG

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