(Lucas Prates)
Representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, da Fundação Renova, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Cáritas e das empresas envolvidas, Samarco, Vale e BHP, participaram de uma audiência nesta quinta-feira (15), para acordar os termos da indenização. Os cadastros das 312 famílias atingidas que ainda estão pendentes deverão ser concluídos em até oito meses. Deste total, 135 já tiveram os cadastros iniciados - e devem ser finalizados em até quatro meses.
A audiência foi realizada na 2ª Vara Cível Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, e foi conduzido pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura.
Os cadastros são feitos pela assessoria técnica da Cáritas, e os dossiês são enviados à Renova. Além disso, uma lista nominal com todas as 312 famílias pendentes deve ser apresentada pela Cáritas até o dia 2 de agosto. O documento deve indicar quais já tiveram seu cadastro concluído, e quais ainda não foram.
A MPMG homologou acordo, o qual prevê que as empresas aceitarão a liberação de aproximadamente R$ 8 milhões para que a Cáritas termine o cadastramento no prazo de oito meses e forneça assessoria jurídica gratuita no período de até 13 meses.
Contudo, segundo o promotor Guilherme Meneghin, não houve acordo em relação à prescrição, pois as empresas e a Renova não aceitaram a proposta apresentada pelo MPMG. "Assim, nova audiência deve ser designada para tratar do assunto e o MPMG não poupará esforços para impedir o perecimento dos direitos dos atingidos”, afirma Meneghin.
Representantes da Cáritas e dos atingidos alegaram que a Renova não tem cumprido com os prazos e, por isso, a proposta das empresas
Uma nova audiência foi marcada para o dia 29 de julho de 2021..
A Fundação Renova iniciou os atendimentos de indenização para as vítimas do desastre de Mariana em outubro de 2018. Segundo a instituição, até 31 de maio, das 1.314 famílias cadastradas pela Cáritas, 1.177 iniciaram o processo no Programa de Indenização Mediana (PIM). Desse número, 1.023 foram concluídos com aceites, recusas ou negativas por inelegibilidade. Também foi afirmado que já foram pagos R$ 251,9 milhões em indenizações para 607 núcleos familiares.
Em nota, a Renova relatou que “permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 13,28 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até maio, tendo sido pagos R$ 4,12 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para 324 mil pessoas.”
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