Reintegração de posse

Três moradores da Vila Maria foram detidos após protesto que terminou em confusão na sede do TJMG

Clara Mariz
@clara_mariz
07/03/2022 às 19:21.
Atualizado em 07/03/2022 às 20:38
Uma pessoa ficou ferida durante protesto (Fernando Michel / Hoje em Dia)

Uma pessoa ficou ferida durante protesto (Fernando Michel / Hoje em Dia)

Três pessoas foram detidas nesta segunda-feira (7) após um protesto que terminou em quebradeira, em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na rua Goiás, no Centro de BH. Os três homens de 19 anos, 30 e outro de 50 se identificaram como líderes comunitários da ocupação Vila Maria, na região Oeste de BH. 

Os moradores da ocupação fizeram um ato de protesto contra a liminar expedida pela Justiça, na última sexta-feira (4), que concede à Prefeitura de Belo Horizonte a reintegração de posse do terreno do Parque Municipal Jacques Cousteau, onde as moradias foram contruídas. Durante a ação, uma porta de metal foi amassada e outra de vidro quebrada. Conforme o TJMG, não houve mais nenhum dano à estrutura do local. 

De acordo com a Polícia Militar, apenas um manifestante se feriu. Ele foi encaminhado ao Hospital João XXIII, com um corte na perna direita. Após o atendimento, os três suspeitos foram levados à delegacia da Polícia Civil, que deve decidir se haverá denúncia ou não. A reportagem procurou a entidade para saber a situação da ocorrência e até o momento não obteve respostas. 

Protesto

Em entrevista ao Hoje em Dia, o líder comunitário Samuel Costa, afirmou que o grupo seguia pelo hipercentro quando foi impedido de entrar na prefeitura, onde pretendia conversar com representantes do Executivo. Sem sucesso, eles partiram para a sede do TJMG, logo atrás do prédio da PBH.

"Algumas pessoas tentaram entrar (no TJMG), mas parece que os seguranças se assustaram e fecharam as portas. Começou um empurra-empurra, e o pessoal foi expulso de lá sem ser ouvido", disse Samuel.

O líder da ocupação que se feriu durante o ato informou à PM que durante a confusão a porta de vidro na entrada do prédio se quebrou e o atingiu. No entanto, duas testemunhas confirmaram à corporação que viram o homem chutando a estrutura no momento em que ela foi danificada. 

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manifestou repúdio ao ato desta segunda-feira (7) contra o prédio da rua Goiás, anexo I. Veja:

O TJMG repudia com veemência o ocorrido e acompanha a apuração dos fatos, pela autoridade policial, para identificação e punição dos que praticaram este episódio.

PBH quer a reintegração de posse de área da Ocupação Valia Maria, na região Oeste da capital (Fernando Michel / Hoje em Dia)

PBH quer a reintegração de posse de área da Ocupação Valia Maria, na região Oeste da capital (Fernando Michel / Hoje em Dia)

Reintegração de posse 

Na tarde da última sexta-feira (4) o TJMG deferiu uma liminar solicitada pela prefeitura de BH para a retomada do terreno onde está localizada a ocupação Vila Maria. De acordo com a administração municipal, a ação foi necessária devido ao alto risco de dano ambiental à área e à "total inércia dos ocupantes", mesmo após notificações e intervenções de agentes municipais. 

Com o despejo iminente, os moradores da Vila Maria não sabem o que fazer, ou para onde ir. Samuel afirma que, durante uma assembleia realizada na sexta-feira, as famílias chegaram a um consenso de que "não tem como voltar atrás", já que muitos deixaram as casas em que moravam de aluguel. No local moram 120 famílias, sendo 85 em barracos edificados e 35 em uma cozinha comunitária.

"Muitas pessoas não têm para onde ir. O auxílio que a Prefeitura disse que vai dar não paga aluguel, já que a maioria é acima de R$ 500, e precisa de fiador. Nós não temos perspectiva nenhuma. Vivemos em um estado duro, com um prefeito que não quer dialogar com a população. Nós vamos defender o terreno com a própria vida", afirma Costa.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou por meio de nota que ainda não possui uma data para a reintegração de posse e ressaltou que "o processo será em diálogo com os envolvidos".

A Polícia Civil informou por meio de nota que a ocorrência ainda está em andamento. E que só após a conclusão do trabalho da polícia judiciária é que será possível informar se algum dos detidos será preso ou não.

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