A Vale deverá apresentar à Justiça na próxima quinta-feira (14), um pacote de medidas emergenciais e reparadoras para os atingidos pela tragédia em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência será às 14h, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte.
Na última audiência de conciliação organizada pelo TJMG, na semana passada, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a mineradora restitua R$ 13.447.891,50 aos cofres públicos de Minas Gerais, correspondentes às despesas geradas pela tragédia. O valor foi retirado do montante de R$ 1 bilhão, bloqueado da empresa em ação civil pública do governo mineiro, mediante pedido de tutela antecipada na Justiça.
Ainda conforme o TJMG, as despesas com equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e de secretarias do Estado, hospitais, instituições e fundações ligadas ao meio ambiente foram apresentadas em planilhas pela Advocacia-Geral do Estado (AGE). Mas, os advogados da Vale exigiram, além das planilhas, a apresentação de notas fiscais e recibos.
Segundo balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais nesta terça-feira (12), até agora, o desastre já matou 165 pessoas e 155 ainda estão desaparecidas.
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