Duas barragens a montante tiveram as obras de eliminação concluídas nesta sexta-feira (29), conforme informou a mineradora Vale S.A. As estruturas estavam localizadas no Dique 4 do Pontal, em Itabira, e Baixo João Pereira, em Congonhas, na Região Central. No total, segundo a empresa, nove estruturas foram descaracterizadas desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
De acordo com a mineradora, a barragem Baixo João Pereira continha cerca de 72 mil m³ de sedimentos, que foram completamente retirados do reservatório e dispostos em pilhas de estéril da Mina Fábrica, conforme autorização prévia dos órgãos competentes.
A empresa ressalta que não havia moradores na Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura, que tinha Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e cumpria a função de conter os sedimentos provenientes das operações de mina no complexo Fábrica.
Já o Dique 4 não possuía a função de reter rejeitos desde 2014. Segundo a Vale, o material removido (cerca de 3,7 milhões de m³) foi disposto em área devidamente preparada dentro do próprio Sistema Pontal.
"Não havia moradores ou comunidades dentro da ZAS. Cerca de 130 trabalhadores, entre diretos e terceirizados, sendo mais de 70% da mão de obra local de Itabira, atuaram nas atividades. As obras complementares na estrutura, como a revegetação da área e drenagem, seguirão ao longo deste semestre", explicou, em nota.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), ao todo, 54 barragens a montante deveriam ter sido eliminadas até fevereiro deste ano, sendo 30 da Vale. A mineradora, por sua vez, disse que dentre as suas estruturas, 12 serão descaracterizadas até o final de 2022, o que representa 40% das estruturas que integram o Programa de Descaracterização da empresa.
Fora do prazo
A conclusão, no entanto, ocorreu após o prazo previsto pela legislação estadual, que terminou em fevereiro deste ano. Apenas quatro estruturas foram concluídas dentro do tempo previsto. O Ministério Público, agora, pede o pagamento de R$ 324 milhões às mineradoras como compensação.
A reportagem do Hoje em Dia questionou o Ministério Público de Minas Gerais sobre o pagamento desse valor e aguarda o retorno.