Jarbas Soares Júnior quer mudar um paradigma no Ministério Público de Minas Gerais. Com três gestões à frente da instituição, buscando agora um quarto mandato em eleição que ocorrerá em 10 de novembro, o procurador quer “cuidar das vítimas”, um lado que sempre foi deixado em segundo plano para focar nos acusados.
“Nós não estudamos para cuidar das vítimas. Nós sempre focamos no réu, no acusado. Precisamos pensar nas pessoas que são vítimas. Muitas vezes, elas não têm notícia do que está acontecendo ou qualquer amparo, saindo de vítimas para virarem acusadas. O processo não julga o réu, mas a vítima”, observa.
O procurador vem estudando alguns programas semelhantes dentro e fora do Brasil, como o que está sendo desenvolvido pelo Ministério Público da Flórida, nos Estados Unidos, para adoção em Minas num futuro próximo, caso seja eleito pelos colegas procuradores e nomeado pelo governador Romeu Zema.
Soares compara o desejo por uma nova chance como procurador-geral do Estado com a condição de “um peixe vivo que não pode viver fora da água fria”. O montesclarense avalia que, para compreender o MP, só mesmo sendo promotor de Justiça para conhecer a alma dessa atividade.
“Quando cheguei aqui, não tinha barba. Hoje estou com cabelos brancos. Tudo o que tenho, a minha vida toda, se deve ao Ministério Público. É como você falar: a partir de agora, você não é mais de Montes Claros. Eu nasci lá, vivi lá. Então largar o MP é muito difícil. Não está no meu farol, porque o vivo 100%”, justifica.
Ele salienta que, de todas as funções que exerceu no Ministério Público, em Minas e no Distrito Federal, aquela em que se sentiu mais útil foi como procurador-geral de Justiça. “Por que? Porque tenho uma qualidade inata em saber escolher bem as pessoas para trabalhar”, assinala.
Além de seguir o pensamento de que os próprios auxiliares devem ser melhores do que ele nos assuntos que envolvem o MP, outro grande atributo, avalia, é não guardar mágoa. “Nós precisamos de convergência. Eu sempre busco pacificar internamente, construindo um ambiente de fraternidade”.
Ele adianta que, se for reconduzido, entregará a instituição para uma geração mais nova, rejeitando um possível quinto mandato. “Nós, os mais antigos, temos que dar espaço agora para eles projetarem a instituição nos próximos anos. Uma coisa eu garanto: o MP não estará como eu recebi, mas sim no ponto certo para poder progredir”, afirma.
Soares faz uma avaliação muito positiva de sua última passagem, cumprindo com praticamente todos os 20 temas que lançou em 2020 (o cargo tem duração de dois anos). A menina-dos-olhos é a política de autocomposição de conflitos. “Estamos saindo um pouco das ações para as soluções”, afirma.
Esse é, segundo ele, o caminho da instituição, resolvendo as questões sem provocar o Judiciário. Soares conta que já foram feitos 20 mil acordos de não persecução penal. “Fizemos acordos grandiosos, como os três hospitais regionais (Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete e Divinópolis) e o comissionamento das barragens”, destaca.
O acordo com a Vale para indenizar as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em 2019, chamou muito a atenção para o MP, que acabou virando alvo de críticas, especialmente durante as eleições para o governo, sobre se a costura dele teria sido a melhor para os atingidos.
“Nós tínhamos duas hipóteses: fazer o acordo ou continuar com as ações. Não tinha terceira hipótese. O acordo poderia ser melhor? Não se sabe. Chegou-se a um momento em que era aquilo ou não. Os meus colegas do Ministério Público Federal e Estadual, na época, disseram que seríamos julgados no futuro, por termos feito o acordo ou não”, analisa.
No caso do “não”, ele frisa, a resposta para os atingidos só se daria dentro de 15, 20 anos. “Muitos já teriam morrido de fome, de sede e de tristeza. O acordo não poderia ter sido melhor, mas se a gente não o aceitasse como tal - e é um acordo razoável - nós teríamos a obrigação de conseguir uma sentença final, talvez no Supremo Tribunal Federal, melhor do que o acordo”.
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