As contas do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na manhã desta quinta-feira (13). Segundo a Corte que julgou os dados, há irregularidades com propagandas da campanha.
De acordo com o juiz João Batista Ribeiro, relator do processo, as irregularidades estão na exibição de propagandas eleitorais em caminhões-baú do Grupo Zema e lojas EletroZema. Para o relator, as despesas se caracterizam como “doação estimável em dinheiro por pessoa jurídica, que constitui fonte vedada de arrecadação, bem como arrecadação de recursos antes do período vedado, todavia, passível de se aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, se considerada a pouca expressividade do valor representado em comparação ao custo geral da campanha”.
Ao longo do parecer técnico que discorre sobre a análise da prestação de contas da campanha, é possível observar uma série de falhas no processo, algumas já sanadas e outras ainda não resolvidas. Apesar de ainda não terem sido esclarecidas, os juízes decidiram que as irregularidades não são suficientes para levar à desaprovação da prestação de contas.
Segundo a assessoria do TRE-MG, a equipe de Zema pode recorrer da decisão se quiser, mas como as ressalvas não mudam a situação ou impedem o exercício do mandato, é provável que não haja recurso. Um dos juízes que analisou o processo, inclusive, votou pela desaprovação das contas e determinação de devolução do montante de R$392.511,72 ao doador (Grupo Zema).
A campanha de Zema ao governo de Minas custou pouco mais de R$ 8,8 milhões, dos quais o partido se orgulha por não virem do fundo partidário. A equipe do governador eleito foi procurada e se mostrou satisfeita com o resultado do julgamento das contas. Segundo a assessoria, a questão colocada como irregularidade pela sentença do TRE-MG se trata de detalhes técnicos que já foram sanados no decorrer do processo. "O governador eleito Romeu Zema reforça o compromisso de continuar a trabalhar com lisura e transparência para a retomada do desenvolvimento mineiro", informou a equipe em nota.