O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados escolheu, nesta sexta-feira (26), o deputado mineiro Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) como relator do processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC).
A representação contra Eduardo Bolsonaro foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar. Segundo o partido, Eduardo tem "difamado instituições do Estado brasileiro" com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros enquanto reside nos Estados Unidos.
Prazos e Experiência
Agora, Eduardo Bolsonaro tem cinco dias para apresentar sua defesa prévia. Em seguida, o relator, Delegado Marcelo Freitas, terá dez dias para emitir um parecer sobre a aceitação ou rejeição da representação.
Freitas foi selecionado de uma lista tríplice que incluía os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP) e Duda Salabert (PDT-MG). A escolha foi justificada por Schiochet por conta da experiência de Freitas no Judiciário, onde atuou no gabinete do ex-ministro Nelson Jobim no STF, além de seu doutorado em Direito.
Schiochet afirmou que a preferência por Freitas se deu por sua imparcialidade. O presidente do conselho disse que a deputada Duda Salabert se tornou impedida de assumir a relatoria, pois se manifestou previamente sobre a forma como conduziria o processo caso fosse a escolhida. "Na nossa visão, a gente não pode deixar o colegiado ser influenciado por questões externas. Isso pesou muito na escolha do nome do Delegado Marcelo Freitas", afirmou Schiochet.
Carreira
Antes de ocupar uma cadeira no Congresso Nacional, Freitas iniciou a carreira atuando como analista judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais tarde, se tornou delegado da Polícia Federal em Montes Claros (MG), chegando ao cargo de diretor regional de Combate ao Crime Organizado.
O deputado também foi professor da Universidade Federal de Lavras, em Montes Claros, em 2016, antes de iniciar a carreira política. Em 2019, assumiu o primeiro mandato como deputado federal pelo PSL, de Minas Gerais (atual PL). Em 2022, foi reeleito para mais um mandato, mas dessa vez pelo União Brasil.