A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado federal Rogério Correia (PT) protocolaram denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal (MPF) de Minas contra o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Janir Alves Soares, que teria enviado um ofício à Polícia Militar informando que seria realizado um bloqueio na rodovia BR-367, próximo a Diamantina, em protesto contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República.
O documento assinado pelo reitor não teria vinculação com a universidade, porém os parlamentares entendem que a conduta fere o estatuto da UFVJM e deve ser punido conforme o regulamento da instituição.
"As universidades públicas se apresentam como uma das facetas da democratização do ensino que a Constituição Federal estabelece, isto é, constituem assim, uma conquista democrática da sociedade. Portanto, o reitor, na condição de representante máximo de uma universidade democrática, deve respeitar e zelar a Constituição Federal, as leis e as suas instituições democráticas, principalmente no que diz respeito à soberania popular", defenderam os parlamentares.
No documento que foi divulgado pelos deputados, o reitor afirma ser “membro de um grupo de pessoas diamantinenses e apoiadores do movimento nacional pela intervenção federal, contra a posse de um ladrão, descondenado e corrupto que pretende assumir a presidência do nosso país". Na parte final do ofício, ele pede que a Polícia esteja no bloqueio para proteger os manifestantes bolsonaristas.
Beatriz Cerqueira e Rogério Correia fundamentaram a denúncia com orientações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entenderam que as manifestações que fecharam rodovias após o resultado das eleições são motivadas por "pretensões antidemocráticas” e visavam impedir a posse de um presidente legitimamente eleito.
Resposta
O Hoje em Dia entrou em contato com a reitoria da UFVJM, porém não recebeu retorno até o fechamento desta matéria. Contudo, em nota divulgada nesse domingo (6), a instituição apresentou um documento elaborado por universidade públicas de Minas reconhecendo o resultado das eleições e que traz a assinatura da universidade.
O documento intitulado “Educação, Respeito à Democracia e Construção do Futuro”, elaborado pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes) foi assinado pelo vice-reitor no exercício da reitoria da UFVJM, professor Marcus Henrique Canuto.
"Parabenizamos a todos e todas que foram eleitos e reafirmamos a necessidade do compromisso e do trabalho constante em defesa do estado democrático de direito, do dever cívico e democrático de reconhecimento do resultado eleitoral", diz trecho da nota da UFVJM.
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