Galerias do plenário da Assembleia Legislativa ficaram lotadas de servidores que acompanharam a votação (Hermano Chiodi)
A disputa entre deputados da Assembleia Legislativa (ALMG) e o Governador Romeu Zema pelo reajuste dos servidores deve terminar nesta terça-feira (12).
Às 10h, será realizada a reunião do plenário para votar o parecer da Comissão Especial do Veto e decidir como vai ficar o reajuste de cada categoria do funcionalismo estadual.
Acompanhe ao vivo:
A expectativa é que o governo estadual sofra mais uma derrota na ALMG e que os vetos do governador sejam derrubados, garantindo aumentos maiores aos servidores estaduais, do que o projeto original enviado pelo Executivo.
Caso essa expectativa se confirme, a lei que reajustou os salários dos servidores passa a vigorar com o texto original aprovado pelos deputados em 30 de março, prevendo reajuste de 33,24% para profissionais da educação, de 24,06% para a segurança pública e saúde e de 10,06% para as demais categorias do funcionalismo estadual.
Para derrubar os vetos são necessários 39 votos. Na primeira votação do reajuste, que aprovou o texto vetado por Romeu Zema, o governo foi derrotado pelo placar de 50 votos a zero.
Se a articulação do governo estadual superar as expectativas e conseguir mudar o placar da primeira votação, todos os servidores estaduais teriam um reajuste de 10,06%, sem diferenças entre as categorias.
Porém, representantes do governo já indicaram que a administração estadual deve acionar o poder Judiciário para impedir os reajustes superiores aos 10,06% propostos por Zema. O argumento do governo é que qualquer reajuste superior a este índice compromete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como fica o salário dos servidores
Existem divergências sobre o salário que cada categoria poderá receber nos próximos meses, caso os vetos sejam derrubados. Alguns deputados entendem que, após a derrubada dos vetos, a lei passa a vigorar com o texto original da Assembleia, com os reajustes maiores.
O governo, por sua vez, argumenta que a legislação eleitoral impede aumentos após o dia 5 de abril e que, mesmo em caso de derrubada dos vetos, os servidores receberiam apenas o reajuste de 10,06%. Segundo informações do governo, reajustes maiores só poderiam ser concedidos em novembro, após o período eleitoral.
Relembre
O projeto de reajuste dos servidores foi encaminhado à Assembleia com a previsão de aumento de 10,06% para todos os servidores. No dia 30 de março, os deputados estaduais alteraram o projeto e ampliaram os reajustes para as categorias da Educação, Segurança e Saúde.
Para os professores foi garantido o pagamento do piso da educação com um reajuste de 33,24%.
Para as forças de segurança foi incluído um reajuste adicional de 14%, além dos 10,06% já previstos pelo governo, somando um reajuste total de 24,06%. Segundo os deputados, este reajuste visa cumprir acordo feito por Zema com os trabalhadores do setor em 2019. Para a saúde também foi previsto um reajuste adicional de 24,06%, como reconhecimento pela carga de trabalho na pandemia de Coronavírus.
Porém, Romeu Zema sancionou o projeto com veto às alterações feitas pelos deputados. Na mensagem do governador, ele afirmou que manteria somente o reajuste original de 10,06% para todos. Segundo o governador, o caixa do Estado não permite índices maiores que o mantido no projeto.
O deputado Sávio Souza Cruz (MDB), que analisou os vetos e argumentos de Romeu Zema, discordou da posição do governo. Segundo ele, há recursos para pagar os salários dos servidores e não há inconstitucionalidade nos reajustes.
Os deputados da Comissão concordaram com o parecer do relator e, agora, o plenário da Assembleia definirá se mantém ou não os reajustes previstos.
Leia mais