Governadores, deputados e senadores eleitos no pleito de outubro deste ano vão ser diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até 19 de dezembro. Nesta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram empossados nos cargos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cerimônia de diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Os documentos são assinados pelos presidentes do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e dos respectivos TREs ou juntas eleitorais.
O diploma confirma a vitória nas urnas e formaliza a escolha do candidato mais votado pela maioria dos eleitores, tornando os eleitos aptos a exercerem o cargo. Sem esse documento, não é possível assumir a função pública.
Diplomação
A entrega dos diplomas acontece após o fim do pleito, da apuração dos votos e do término dos prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que haja recurso pendente de julgamento na Justiça Eleitoral.
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