A proposta de criação de um percentual fixo para mulheres nos parlamentos é outra que motiva polêmica. A possibilidade de garantia de cadeiras efetivas para o gênero divide opiniões, inclusive, entre mulheres, representantes de entidades de luta pela implementação de cotas.
A principal discordância é quanto ao quantitativos. A Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres, por exemplo, quer que o percentual seja de 30%. Por outro lado, parlamentares e articuladoras políticas advogam que o limite mínimo seja de 15%.
Debate gira em torno de duas propostas: garantia legal de um mínimo de 30% de presença feminina nos Legislativos ou de 15% – mais ou menos o que já se tem atualmente no país
Para a ex-deputada federal Jô Moraes (PcdoB), que já comandou a bancada feminina na Câmara - e integra o Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos Políticos –, a reserva de 15% representaria avanço na participação política e na ocupação de espaços pelas mulheres. “Sabemos que ainda é um percentual baixo, mas já é o início de uma escalada pela paridade nas cadeiras. Teremos um percentual mínimo que poderá crescer no futuro”, explica Jô Moraes.
Do outro lado, a cientista política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) da UFMG, Marlise Matos, prega os 30%, para que haja “uma verdadeira representação das mulheres no Legislativo”. “O Brasil tem a 4ª pior representação feminina no parlamento nas Américas, justamente com 15%. Precisamos de um efeito robusto, que garanta a quebra da estrutura que limita a voz das mulheres na política”.
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