Lei municipal

Revogação do título de BH como 'Capital do Grau' deve ser votada em definitivo na segunda-feira

Plenário também deve decidir sobre projeto que pune empresas que abandonem obras ou serviços públicos

Do HOJE EM DIA
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Publicado em 08/08/2025 às 19:10.
Prática consiste na realização de manobras e acrobacias com motocicletas, no popular, empinar moto (Reprodução / redes sociais)
Prática consiste na realização de manobras e acrobacias com motocicletas, no popular, empinar moto (Reprodução / redes sociais)

O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (11), para votação definitiva. O Projeto de Lei (PL) obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

A proposta busca revogar a Lei Municipal 11.393/2022, que conferiu à BH o título da modalidade que consiste na realização de manobras e acrobacias com a motocicleta apoiada apenas sobre uma roda. 

O Projeto de Lei é de autoria de Sargento Jalyson (PL). O vereador defende que a revogação “é essencial" para adequar a legislação municipal aos princípios de segurança no trânsito e à "manutenção da ordem pública". Segundo ele, existe uma relação clara entre a entrada em vigor da lei e o aumento da prática ilegal do grau em vias públicas, o que é ilegal e coloca vidas em risco.

Durante a discussão do projeto no Plenário em 1º turno, parlamentares contrários à revogação da lei defenderam que a prática de manobras com motocicletas em locais inadequados não está relacionada ao título que BH ostenta desde 2022. 

Para Juhlia Santos (Psol), retirar esse título vai descredibilizar a prática esportiva sem acabar com a atividade em locais inadequados. Edmar Branco (PCdoB) também defendeu a manutenção da lei. “A gente precisa fortalecer a fiscalização, o esporte e a juventude. Se não tem espaço específico, vamos criar espaço específico pra fazer grau. Acabar com a data não vai resolver o problema”, afirmou o parlamentar. 

Também na próxima segunda, os vereadores devem apreciar, em 1º turno, o PL 134/2025, que busca impedir a operação, junto à administração municipal, de empresas que, sem justificativa, abandonarem ou paralisarem obras ou serviços. 

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