(Bernardo Almeida)
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 em Belo Horizonte terá reajuste de 3,91%, conforme anúncio feito na manhã desta sexta-feira (27), na sede da prefeitura da capital mineira. O valor está de acordo com o que já havia sido antecipado na semana passada e foi calculada de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), índice usado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica.
Pela primeira vez, o valor de lançamento do IPTU ultrapassou a casa dos R$ 2 bilhões, (R$ 2,004 bi), com previsão de arrecadação de R$ 1,670 bi para 2020. Ao todo serão 740 mil imóveis tributados, dentro dos 831 mil cadastrados em Belo Horizonte. A isenção passou de imóveis com valores venais até R$ 66.601,98, valor que era de R$ 64.095,84 para o IPTU 2019. "Se eu não corrijo esse valor de isenção na mesma taxa, cada vez menos imóveis estarão isentos", explicou Érvio de Almeida, diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda, que apresentou os dados juntamente com o subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso.
As novidades este ano são no número de guias endereçadas para as residências. Além da guia de janeiro, que deve começa a ser distribuída no dia 31 de dezembro, os boletos deixarão de ser enviados mensalmente para o serem somente em fevereiro e junho, sempre com as parcelas ainda a serem quitadas. Além de economizar com guias diante da possibilidade de obtê-las por meios eletrônicos, a medida também tem caráter de segurança. "Quanto mais boletos no mercado, maior a possibilidade de fraudes", destacou Eugênio Veloso.
Os descontos permanecem de 5%, para quem pagar no mínimo duas parcelas até 20 de janeiro.Outra novidade é a correção do valor de 19 mil imóveis acima dos 3,91% (cerca de 3% das propriedades), com base na área reajustada a partir do Programa de Autorregularização das Informações do Cadastro Imobiliário Municipal (PACI).
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