(CMBH/Divulgacão)
Foram definidos, na tarde desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os presidentes e os relatores das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que irão apurar o uso de recursos por parte da prefeitura no enfrentamento ao novo coronavírus e supostas irregularidades na BHTrans.
A CPI da Covid-19 tem como objetivo fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela PBH durante o período de calamidade pública. Após votação, ficou acertado que ela será presidida pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC) e terá Irlan Melo (PSD) como relator. As reuniões do grupo serão às quintas-feiras, 9h30.
Já a Comissão Parlamentar de Inquérito da BHTrans, que apresenta questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e aponta suposta omissão da entidade quanto à fiscalização das concessionárias durante o contexto pandêmico, vai ter o parlamentar Gabriel (Patriota) como presidente e Reinaldo Gomes (MDB) como relator. Os encontros acontecerão às quarta, 10h.
Instaladas na Casa desde 10 de maio, as comissões são formadas por sete vereadores titulares e os respectivos suplentes. O primeiro signatário de cada CPI não pode ser presidente nem relator. Nikolas Ferreira (PRTB) foi o primeiro signatário da CPI que investiga ações da PBH, enquanto Wanderley Porto (Patriotas) exerceu o mesmo papel na da BHTrans.
Veja como ficaram as composições de cada comissão:
CPI da Covid-19
- Professor Juliano Lopes (PTC) - Presidente
- Irlan Melo (PSD) - Relator
- Nikolas Ferreira (PRTB) - Primeiro Signatário
- Jorge Santos (Republicanos)
- Flávia Borja (Avante)
- José Ferreira (PP)
- Bruno Miranda (PDT)
Como suplentes foram nomeados, respectivamente:
- Walter Tosta (PL)
- Helinho da Farmácia (PSD)
- Marilda Portela (Cidadania)
- Marcos Crispim (PSC)
- Dr. Célio Frois (Cidadania)
- Pedro Patrus (PT)
- Miltinho CGE (PDT)
CPI da BHTrans e concessionárias
- Gabriel (Patriotas) - Presidente
- Reinaldo Gomes (MDB) - Relator
- Wanderley Porto (Patriotas) - Primeiro Signatário
- Professor Claudiney Dulim (Avante)
- Bella Gonçalves (Psol)
- Braulio Lara (Novo)
- Rubão (PP)
Os suplentes são, respectivamente:
- Henrique Braga (PSDB)
- Professora Marli (PP)
- Fernando Luiz (PSD)
- Léo (PSL)
- Macaé Evaristo (PT)
- Fernanda Altoé (Novo)
- Wilsinho da Tabu (PP)
Prazos
A partir da data de formação, a CPI tem prazo de 120 dias para produzir relatório final e concluir os trabalhos. Com autonomia para convidar e convocar gestores, funcionários e qualquer pessoa que possa fornecer informações, a comissão poderá realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e solicitar todos os documentos e relatórios necessários, podendo pedir a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias.
*Com informações de Marina Proton
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