(Divulgação)
O candidato a prefeito de Belo Horizonte Fabiano Cazeca procurou a polícia para denunciar o próprio partido, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), nesta sexta-feira (9). Segundo ele, o material que havia sido gravado para o primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita não foi ao ar nas rádios e emissoras de TV porque o partido não enviou o material para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Durante os segundos reservados ao candidato, o público viu uma imagem com QR-Code que levava a um tira-dúvidas do processo eleitoral municipal.
De acordo com o candidato, ele foi até a sede do partido, na Pampulha, nesta sexta, para pedir explicações sobre o ocorrido, mas não teve retorno. “Fui obrigado a fazer um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar para registrar o fato”, disse Fabiano. O candidato afirmou também que já acionou o departamento jurídico de sua campanha para apurar os fatos.
Vale lembrar que o TRE-MG, nesta quinta-feira (8), proibiu Cazeca de usar recursos públicos do Fundo Partidário para fazer campanha. A decisão é válida até que o pedido de impugnação protocolado pelo Ministério Público Eleitoral seja julgado. O dinheiro já utilizado deverá ser depositado em conta judicial.
O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura porque uma das empresas de Cazeca foi condenada em 2016 por ter feito uma doação de campanha acima do permitido pela legislação. A Lei da Ficha Limpa institui que sócios de empresas condenadas ficam inelegíveis por oito anos, mas o TRE permite que candidatos continuem com as candidaturas até que o caso seja julgado em segunda instância.
O Hoje em Dia procurou pela assessoria do PROS, mas ainda não teve retorno.
O TRE informou que, até o momento, o partido/coligação e o candidato não formalizaram qualquer representação perante a Justiça Eleitoral envolvendo o horário eleitoral gratuito.