Para quem imaginava que o novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe) seria editado nos mesmos moldes de 2020, favoreceria setores econômicos ainda severamente impactados pela pandemia, a modalidade de financiamento - que deve estar disponível nos próximos dias – não terá uma série de vantagens apresentadas na edição anterior. Além de taxas de juros mais altas e volumes de recursos muito menores, empresários que recorreram ao Pronampe no ano passado podem não conseguir novo acesso ao socorro financeiro. 

Neste ano, o governo federal destina R$ 5 bi ao programa, ou pouco mais de 10% dos R$ 37,5 bi disponíveis no ano passado 

Uma das grandes mudanças do Pronampe, segundo especialistas, está no fato de que a ferramenta de financiamento passa a ser permanente, e não de emergência, como na edição de 2020. Neste ano, o governo federal destina R$ 5 bilhões ao programa, ou pouco mais de 10% dos R$ 37,5 bi disponíveis no ano passado. Outra mudança é na taxa de juros anual: agora, ela será formada pela taxa Selic (atualmente em 3,5% ao ano), acrescida de 6%. Em 2020, o acréscimo era de até 1,25%. 

Acesso

Apenas microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e pequenas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões podem ter acesso ao empréstimo. Cada empresa pode tomar o equivalente a até 30% da receita bruta anual de 2019. O Pronampe também pode ser acessado por empresas que têm menos de um ano de funcionamento. Nesses casos, o limite é de até metade do capital social, ou de 30% da média do faturamento mensal.

Mesmo com essas regras mantidas, empresários que optaram pela linha de financiamento na edição anterior terão dificuldade para conseguir novo crédito, a despeito da garantia de 85% dos recursos de cada empréstimo, pela União. Tudo isso porque a margem de limite dos empréstimos permaneceu intacta. 

“É o grande problema da nova edição. Ela dificilmente poderá ser usada por quem tomou toda a margem no ano passado, que já gastou e agora se vê impedido de acessar o crédito”, crítica a economista Mafalda Ruivo Valente, das Faculdades Promove.

Prazos

Outra alteração importante no Pronampe é o aumento do prazo de carência, que será de 11 meses – contra oito da edição anterior –, e do número máximo de parcelas, agora 48 – contra 36 em 2020. As empresas que optarem pelo financiamento têm de manter o mesmo número de funcionários por até 60 dias após o pagamento da última parcela. Além disso, os recursos só podem ser usados para investimentos na compra de maquinários e insumos e como capital de giro. 

Mesmo com as obrigações, para o economista Rodrigo Campello a ferramenta de crédito é vantajosa. “É uma saída muito interessante, pois é uma linha de crédito mais acessível e de menor taxa do mercado. Sabendo usar, o Pronampe pode ser a salvação”, enfatiza. Em 2020, esse foi o caso de Carlos Henrique de Moraes, dono de uma oficina mecânica em BH. Ele pegou R$ 50 mil no Pronampe, em dezembro, e conseguiu manter a empresa, mesmo com fuga de clientela. ““O dinheiro meu deu fôlego no momento da segunda onda da Covid”, relata.
 

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