O Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas (Sindtanque-MG) informou nesta quinta-feira (26), por meio de nota assinada pelo presidente da entidade, Irani Gomes, que pode deflagrar um movimento grevista "como jamais visto em nosso Estado" se o governo estadual não reduzir o ICMS sobre os produtos, especialmente o diesel.

Segundo o dirigente, os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, que têm onerado o orçamento dos consumidores brasileiros, em geral, também têm sido "motivo de dor de cabeça para os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo". "O insumo, no caso o diesel, corresponde a cerca de 70% dos custos do frete", salienta Gomes.

Ainda conforme o presidente do Sindtanque-MG, um dos principais "culpados" pelos altos preços são os impostos, principalmente aqueles cobrados pelos governos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o PMPF (Preço Médio Ponderado Final).

"O governador Zema virou as costas para os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas", diz Gomes."Em Minas, há dez anos, a alíquota do ICMS do diesel é de 15%, um dos mais altos o país. Ao longo desses anos, o Sindtanque vem reivindicando a redução desse percentual para 12%. Mas, as promessas feitas pelos governos que se sucederam nunca foram cumpridas. No governo Zema, a indiferença diante das demandas dos tanqueiros tem sido ainda maior", reclama. 

Gomes lembra também que, em fevereiro deste ano, "em um voto de confiança ao governo estadual", os transportadores do setor suspenderam uma greve em curso e aguardaram até o final de julho por uma resposta às suas reivindicações, sem sucesso. 

"Após várias reuniões, o governo de Minas não acenou com nenhum benefício, nenhuma melhoria para a categoria. O compromisso de retornar a alíquota do ICMS do diesel para 12%, ficou só na promessa. O governador Romeu Zema, que já foi dono de distribuidora de combustíveis e sabe da dura realidade que enfrentamos, virou as costas para o setor", criticou o dirigente sindical.

O representante dos tanqueiros afirmou ainda que a categoria não pretende abrir mão da redução do ICMS do diesel, dos atuais 15% para 12%. "Estamos em 'estado de greve' e mobilizados para, se necessário, cruzarmos os braços novamente, em um grande movimento, por tempo indeterminado, como jamais visto em nosso estado".

Outro lado

Procurado, o governo de Minas esclareceu, por nota, no início da noite, que as alíquotas do ICMS dos combustíveis no Estado não passaram por alterações recentemente. Segundo o Executivo, as últimas alterações foram em janeiro de 2018 (o imposto sobre a gasolina passou de 29% para 31% e sobre o etanol, de 14% para 16%) e em janeiro de 2012 ( o ICMS do diesel saltou de 12% para 15%);

"Dito isso, é importante deixar claro que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo Estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras", sustentou o governo.

E completou: "Tomando o diesel como referência, essa é atual distribuição dos índices dos preços:

DIESEL S500

10,5%    Distribuição e revenda

11,3%    Custo biodiesel

15,0%    ICMS

7,1%      Cide, Pis e Cofins

56,1%    Preço Petrobras

DIESEL S10

10,9%    Distribuição e revenda

11,2%    Custo biodiesel

15,0%    ICMS

7,0%      Cide, Pis e Cofins

55,9%    Preço Petrobras"

Quanto à possibilidade de redução das atuais alíquotas do ICMS dos combustíveis, o Executivo ressaltou que "é preciso, primeiro, uma autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)". "Portanto, não procede a versão de que o governo tenha prometido tal redução. O que ficou definido na última reunião com representantes do Sindtanque é que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, no mês passado. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal", informou o Estado. 

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