O Senado vota nesta quinta-feira (20), às 16h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é a principal fonte de recursos do ensino no país.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta foi amplamente apoiada pelos deputados, com 499 votos a favor - apenas sete contrários. A expectativa é que este consenso também prevaleça no Senado. O texto precisa ser aprovado em dois turnos.

Autora da PEC, a ex-deputada mineira Raquel Muniz acredita que a votação não será demorada. Primeiramente, por estar sendo realizada de forma remota, devido à pandemia. "E segundo porque há uma expectativa de que não haja modificação no texto", afirma.

Raquel Muniz Fundeb
 O projeto do Novo Fundeb é de autoria da ex-deputada mineira Raquel Muniz 

Caso ocorra alguma alteração, o documento retorna à Câmara dos Deputados. Porém, Raquel Muniz reforça que a proposta chega de forma consistente ao Senado. “Foi bastante debatida, com participação intensa dos estudantes e órgãos ligados à educação básica".

Novo Fundeb

Atualmente, o repasse federal é de 10%, o que representa cerca de R$ 16 bilhões no ano. O aumento da fatia da União será gradual, chegando a 23% em 2026.  O restante dos recursos é destinado pelos governos estaduais e municipais, por meio de impostos e tributos diversos.

Raquel Muniz observa que, neste momento de pandemia, a população tem enxergado o verdadeiro papel da educação, principalmente devido à necessidade de investimento em equipamentos para aulas remotas.

"A pandemia foi extremamente desastrosa, mas aponta para a transformação e a evolução da educação no país. Muitas destas transformações vão perdurar".