(Hoje em Dia/ Lucas Prates)
Quatro moradores de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, protocolaram nesta terça-feira (26) um pedido de cassação do mandato do prefeito da cidade, Junynho Martins (PSC). A denúncia foi entregue na Câmara Municipal durante a manhã e, em nota, a prefeitura informou que o pedido "causa perplexidade" e se trata de um ato de iniciativa eleitoreira.
O documento, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, se baseia em três acontecimentos para apontar a prática de crimes de responsabilidade pelo político. Os motivos relatados na denúncia são "puníveis com a perda do cargo", conforme aponta o pedido.
A confecção do documento da denúncia, segundo o empresário Diogo Fernandes, um dos cidadãos que apresentou a peça, foi acelerada pela operação Oitavo Círculo, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrada na última semana, na sede da Prefeitura de Neves. "Mesmo com o MP falando que ele não era alvo, não tem como não saber o que acontece em sua própria casa", declarou o empresário. A operação cumpriu 22 mandados de busca e apreensão para apurar desvios de R$ 4,3 milhões em recursos públicos cidade.
As ações do prefeito, no entanto, já eram analisadas por um grupo na cidade do qual Fernandes faz parte há cerca de três meses. "Nesse tempo todo o que percebemos é que o prefeito tem atos reiterados de desobediência à Justiça", disse.
O pedido, agora, deve ser analisado pelo presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves antes de ser despachado na Casa. Até esta publicação, a análise ainda não havia sido feita, segundo informaram funcionários da Câmara. A expectativa dos denunciantes é que a Câmara aprove o impeachment e afaste o prefeito do mandato. "Esperamos que os vereadores coloquem a mão na consciência e votem a favor do povo, e não de interesses políticos", conclui Fernandes.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito, que, em nota, afirmou ainda não conhecer o teor do documento. Mas, assim que ele for divulgado pela Câmara, o secretário de Governo vai se manifestar sobre o assunto. "A Administração Municipal esclarece que embora o instrumento jurídico-político do impeachment faça parte da institucionalidade democrática existente no Brasil, causa perplexidade a solicitação do pedido, uma vez que não existe nenhuma investigação contra o prefeito Junynho Martins, conforme afirmado pelos promotores e, já, divulgado anteriormente. A medida revela-se, portanto, como um ato de iniciativa eleitoreira", diz o comunicado.
Denúncias
A primeira justificativa listada no pedido de impeachment é um fato ocorrido em 2017, quando Martins teria sido fotografado participando da inauguração de uma clínica médica acompanhado de sete agentes da Guarda Municipal fardados. A presença dos servidores da segurança em um evento privado foi considerada ainda mais grave pelos denunciantes, porque a clínica pertence a uma médica que teria ajudado o prefeito em sua campanha, em 2017. À época, o prefeito não teria se pronunciado, mas o comandante da Guarda enviou um ofício no qual afirmava que os agentes estavam no local para prestar assistência no controle do trânsito e proteção das autoridades presentes.
No mesmo ano, a locação de um imóvel pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura levou a uma investigação que culminou com o segundo fato citado como prática de infração político-administrativa. Na ocasião, a prefeitura assinou um contrato que determinava o pagamento de R$ 11,5 mil mensais para o aluguel de um espaço de 281,32 m². O valor foi considerado superfaturado pelos denunciantes após uma análise dos valores dos alugueis na região. Enquanto o espaço locado pela prefeitura tinha um custo de R$ 40,88 por metro quadrado, a média de valor dos imóveis vizinhos era R$ 27,58.
A terceira denúncia é de uma ocorrência mais recente, em 25 de outubro deste ano, quando um assessor do prefeito foi conduzido a uma delegacia da Polícia Civil por ter sido flagrado com produtos sem as notas fiscais correspondentes. Aos agentes, o assessor teria dito que as compras foram feitas a mando de Martins. A denúncia neste caso é o uso de servidor público para a prestação de serviços particulares.