O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando se dois vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberam dinheiro para votar contra a cassação do ex-presidente da Casa, Wellington Magalhães (DC). Nesta sexta-feira (22), o parlamentar perdeu o mandato, acusado de improbidade administrativa, fraude em licitação, tráfico de influência e ameaças a outros vereadores, dentre outros delitos.

Segundo o MPMG, a denúncia que embasou a abertura de inquérito é anônima. Conforme o denunciante, os vereadores Pedro Bueno e Eduardo da Ambulância, ambos do Podemos, teriam recebido, respectivamente, R$ 100 mil e R$ 200 mil para votarem contra a cassação de Magalhães. As informações seguem declarações feitas há cerca de um mês pelo também vereador Mateus Simões (Novo), que denunciou um esquema parecido.

Apesar do inquérito, tanto Bueno quanto Eduardo votaram para que o mandato de Magalhães fosse cassado na sessão desta sexta-feira (22). A reportagem do Hoje em Dia procurou os dois parlamentares, mas apenas Pedro Bueno se manifestou, dizendo que recebeu a denúncia com "perplexidade, revolta e indignação."

Vereador: Wellington Magalhães Data: 05/08/2019 Local: Plenário Amynthas de Barros Foto: KarolineMagalhães foi o segundo vereador a ter mandato cassado na história da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Por sua vez, a defesa do vereador Wellington Magalhães disse que estava "contente" com a abertura do inquérito. Em nota, disse que tinha "certeza de que o vereador não cometeu nenhum ilícito, (e também que o MPMG iria) arquivar o inquérito, (então) fica claro que o vereador Mateus (Simões) cometeu crime por acusar injustificadamente seus colegas.”

Eduardo e Pedro Bueno devem ser ouvidos na semana que vem, conforme publicado pelo portal G1. Nem os vereadores nem o Ministério Público confirmaram ter havido intimação para depoimento.

Pressão

O vereador Pedro Bueno disse nesta sexta (22) que está sofrendo pressões desde o primeiro processo de cassação de Magalhães, no qual votou a favor da perda de mandato e orientou sua bancada a seguir a medida. Segundo o parlamentar, a denúncia anônima é infundada, devido "ao fato do vereador já ter se pronunciado — publicamente — que — mais uma vez — votará pela cassação", declarou.

Bueno ainda afirmou ter sofrido ameaças de morte e que seus familiares têm sofrido perseguições pessoais, mas não detalhou quem e como as ameaças estão sendo feitas. "Serão expostos, oportunamente, à imprensa", diz a nota enviada.

Cassação

O processo de cassação do mandato de Magalhães ocorreu de forma rápida. Ele foi derrotado por cinco das seis infrações nas quais foi acusado de quebrar o decoro parlamentar. As denúncias foram analisadas de forma fatiada. A decisão também tira direitos políticos do agora ex-vereador, que não poderá concorrer nas próximas eleições. 

O mandato foi cassado pelos seguintes motivos: improbidade administrativa e fraude em licitação pública, tráfico de influência, ameaças a outros vereadores e cidadãos, abuso de prerrogativa na ampliação do próprio gabinete e eliminação do Plenário Paulo Portugal e por falsa declaração prestada às autoridades públicas.

A única punição da qual Magalhães se livrou foi a de cassação por usar tornozeleira durante o mandato parlamentar, mas que acabou não tendo efeito diante das demais acusações. O suplente do vereador, Dimas da Ambulância (Podemos), assumirá o cargo.

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