Além dos concessionários de transporte suplementar, as empresas de ônibus da capital também estão tendo que devolver os recursos liberados pela PBH durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belo Horizonte (Setra-BH), já foram devolvidos um total de R$ 6.073.650 aos cofres públicos desde agosto do ano passado. 

Desde março de 2020, a PBH repassou um total de R$ 204.258.541. As transferências dos recursos foram efetuadas até julho deste ano. 

Ainda segundo o Setra-BH, as devoluções – que foram acordadas após a celebração de um termo judicial intermediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em dezembro de 2020 – começaram a ser realizadas a partir de agosto do ano passado. Somente em setembro de 2021, foram realocados aos cofres da PBH R$ 824.879. 

Mesmo com os repasses, vereadores de oposição ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmam que o acordo somente foi fechado para tentar garantir legalidade ao repasse, já que o envio destes recursos deveria ter sido aprovado pela CMBH. 

“Ainda existem muitas dúvidas quanto a este processo. São quase R$ 220 milhões que foram repassados às empresas de ônibus e não sabemos como este valor será devolvido. Já sabemos que o contrato de concessão das empresas termina antes de uma possível devolução destes valores”, afirmou a vereadora Flávia Borja (Avante).

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