STF forma maioria para manter obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes

Da Redação
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15/12/2021 às 19:29.
Atualizado em 29/12/2021 às 00:33
 (Marcello Casal jr/ Agência Brasil)

(Marcello Casal jr/ Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (15), maioria no colegiado da corte para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de solicitar comprovante de vacinação para viajantes que chegarem do exterior ao país. 

Barroso decidiu pela apresentação do passaporte no último sábado (11), atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A medida do colegiado vale a partir desta quarta-feira (15).

O presidente do tribunal, Luiz Fux, foi o sexto a votar de acordo com Barroso, formando maioria na corte. Quem não apresentar comprovação da imunização deverá fazer quarentena de cinco dias e testar negativo para a Covid-19 para entrar no Brasil. 

Quem não pode receber o imunizante por razões médicas ou tem menos de 12 anos pode entrar no país sem necessidade de apresentar o passaporte vacinal.

 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já defendeu o passaporte como medida fundamental para evitar a transmissão e e disseminação de novas variantes do coronavírus no país.

  

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