A Câmara Municipal de Belo Horizonte retirou das discussões da pauta desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 993/2020, assinado por membros da Frente Cristã, que define as celebrações religiosas como atividades essenciais "enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública e o estado de calamidade pública no município”.
A proposta - que funcionaria como um complemento ao projeto de autoria do vereador pastor Henrique Braga (PSDB), aprovado em primeiro turno na terça-feira (6), que inclui igrejas como estabelecimentos de serviços essenciais na capital mineira - foi retirado de pauta pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC), um dos autores da proposição.
O parlamentar alegou que se trata de uma discussão que ainda está em aberto na casa e que precisa ser melhor debatida. O pedido de retirada foi aceito pela presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos).
STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta quarta-feira, sobre a abertura de igrejas e liberação de cultos religiosos durante o agravamento da pandemia de Covid-19.
O ministro Kassio Nunes Maques, nomeado para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já concedeu uma decisão provisória impedindo a Prefeitura de Belo Horizonte de fechar os templos, mesmo na pior fase da pandemia. Já o ministro Gilmar Mendes manteve o fechamento adotado em São Paulo.