Projeto que classifica cultos como essenciais é retirado de pauta da Câmara de Belo Horizonte

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
07/04/2021 às 18:42.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:38
 (CMBH/Divulgação)

(CMBH/Divulgação)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte retirou das discussões da pauta desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 993/2020, assinado por membros da Frente Cristã, que define as celebrações religiosas como atividades essenciais "enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública e o estado de calamidade pública no município”.

A proposta - que funcionaria como um complemento ao projeto de autoria do vereador pastor Henrique Braga (PSDB), aprovado em primeiro turno na terça-feira (6), que inclui igrejas como estabelecimentos de serviços essenciais na capital mineira - foi retirado de pauta pelo vereador Professor Juliano Lopes (PTC), um dos autores da proposição.

O parlamentar alegou que se trata de uma discussão que ainda está em aberto na casa e que precisa ser melhor debatida. O pedido de retirada foi aceito pela presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos).

STF

https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/kalil-espera-que-stf-mantenha-proibi%C3%A7%C3%A3o-de-funcionamento-de-igrejas-no-pa%C3%ADs-1.832111decide, nesta quarta-feira, sobre a abertura de igrejas e liberação de cultos religiosos durante o agravamento da pandemia de Covid-19.

O ministro Kassio Nunes Maques, nomeado para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já concedeu uma decisão provisória impedindo a Prefeitura de Belo Horizonte de fechar os templos, mesmo na pior fase da pandemia. Já o ministro Gilmar Mendes manteve o fechamento adotado em São Paulo.

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