Após repercussão negativa e pressão de entidades e estudantes, o Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão e desbloqueou R$ 328,5 milhões que seriam destinados para universidades e instituições federais.
O bloqueio de recursos para educação havia sido formalizado por meio de decreto, assinado por Jair Bolsonaro (PL), na última sexta (30).
Em vídeo divulgado em redes sociais nesta sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, afirma que entrou em contato com o Ministério da Economia e que foi decidido que “o limite de empenho será liberado para as universidades federais, instituições federais e Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]".
“Eu conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e vamos facilitar a vida de todo mundo”, anunciou Godoy.
Nesta quinta-feira (6), o Governo, por meio do Ministério da Economia, já havia dito que o bloqueio temporário em dotações do MEC poderia ser revertido.
“Os valores bloqueados em despesas primárias discricionárias, para cumprimento do Teto de Gastos, poderão ser revertidos caso o Relatório do 5º bimestre aponte projeção de redução das primárias obrigatórias”.
A justificativa do ministro Godoy é o cumprimento da responsabilidade fiscal, que é “pilar do Governo”.