A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos atos antidemocráticos ocorridos no domingo, 8 de janeiro, em Brasília (DF). Nas denúncias, a PGR pede a condenação por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes, crimes previstos no Código Penal. Outro pedido é que os atos ilícitos sejam considerados autônomos e, com isso, levar à soma das penas.
Os denunciados foram detidos no acampamento montado em frente ao Quarte General do Exército, na capital federal. Eles tiveram decretada a prisão preventiva, após audiência de custódio, e estão presos em unidades prisionais do Distrito Federal, conforme nota da Procuradoria.
Nos documentos, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, argumentou que o acampamento era “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência dos manifestantes que defendiam a tomada do poder”.
Essa é a quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos ataques. Ao todo, já foram enviadas 254.
A PGR solicitou ainda que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Outra solicitação é que as investigações continuem com oitiva de 30 testemunhas por bloco, em razão do grande número de envolvidos e para agilizar os procedimentos.
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