Uma reunião entre o governo de Minas e representantes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindtanque-MG) está marcada para terça-feira (14), às 10h.

A pauta do encontro, segundo o presidente da categoria, Irani Gomes, será o valor das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principalmente do óleo diesel.

“A partir de hoje, estamos com o nosso movimento de distribuição de combustíveis reduzido a 50%, pois aguardamos, na próxima terça-feira, uma reunião com o governo do Estado para decidir as questões sobre as alíquotas do óleo diesel e os demais combustíveis”, afirmou o representante do setor.

Nesta quinta-feira (9), caminhoneiros de todo o país fizeram uma paralisação e bloquearam estradas para pressionar as autoridades estaduais a baixarem o valor do imposto. Apesar do movimento, o abastecimento de combustível no estado ainda não foi impactado de forma relevante, conforme informou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro).

Em nota, o Executivo mineiro informou que as alíquotas em Minas não passaram por alterações recentemente. “Os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo Estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”.

Veja o histórico do ICMS dos combustíveis em MG:

- Gasolina: de 29% para 31% em janeiro de 2018
- Etanol: de 14% para 16% em janeiro de 2018
- Diesel: de 12% para 15% em janeiro de 2012

O Estado também se posicionou quanto à possibilidade de redução das atuais alíquotas dos combustíveis. É preciso, primeiro, uma autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

“Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal”, disse o comunicado.

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