Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (29), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, a venda por parte do governo de Minas de 65 imóveis do Estado, localizados em Belo Horizonte e cidades do interior. No mesmo encontro, a Casa aceitou projeto de lei que cria o Recomeça Minas, plano para a recuperação econômica estadual e que prevê o pagamento de R$ 500 a pessoas carentes.

Entre os imóveis, há construções em áreas urbanas, rural e industrial, em terrenos com metragens que partem de 28 m2 e vão até mais de 3 milhões de m2, como é o caso de um terreno no distrito de Piscamba, na área rural de Jequeri, na Zona da Mata. A lista pode ser vista aqui. Os valores dos imóveis não foram informados.

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Lista completa pode ser vista aqui

De acordo com a ALMG, o PL 1.016/19, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), foi aprovado após inclusão de três emendas pela Comissão de Administração Pública. Na forma acatada, o PL autoriza a alienação de imóveis especificados do Executivo e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

Conforme a Casa, a alienação poderá ser feita mediante venda, dação (substituição) em pagamento, permuta por outro imóvel, produto ou serviço, dação em garantia de operação financeira ou incorporação para fins de integralização de participação em capital social de empresa controlada pelo Estado.

Ao propor o PL, Zema escreveu à ALMG que a venda busca a "eficiência administrativa". devido às grave crise econômica. A reportagem entrou em contato com o Estado para obter mais informações sobre a venda dos imóveis, incluindo os critérios para a definição dos terrenos, estimativa de arrecadação e aplicação dos recursos. Por nota, o governo de Minas informou que aguarda o envio do texto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para manifestação no prazo previsto.

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