A Anglo American, empresa responsável por dois vazamentos de minério na cidade de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata, assinou nesta quinta-feira (10), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No documento, a empresa se compromete a realizar auditoria ambiental para avaliar as condições de integridade do mineroduto do sistema Minas-Rio ao longo de toda sua extensão de 529 km, desde a mina do Sapo, em Conceição do Mato Dentro, até o terminal marítimo situado em Porto do Açu, já no estado do Rio de Janeiro.

A auditoria será em duas etapas, com duração de seis meses cada uma, sendo a primeira para levantamento das condições do mineroduto e a segunda para avaliar aspectos relacionados à gestão de risco.

A ação será custeada pela empresa e realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT), que tem o compromisso de identificar as causas dos rompimentos e a dinâmica dos processos e condições de operação e de manutenção dos equipamentos e dos sistemas de controle de poluição. 

Além disso, será feita a avaliação de riscos de acidentes e dos planos de contingências para proteção dos trabalhadores e da população situada na área de influência.

Relembre 

Os acidentes no mineroduto da empresa Anglo American ocorreram em um intervalo de apenas uma semana. Ao todo, foram lançadas 947 toneladas de minério de ferro dentro do rio, na cidade de Santo Antônio do Grama. 

Após o primeiro rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama, a Justiça estadual bloqueou 10 milhões da empresa e determinou medidas urgentes de contenção e reparação.  Diante do novo vazamento ocorrido a 200 metros do local, a Justiça suspendeu as atividades do mineroduto.

A diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou ainda  imediata interrupção da operação do mineroduto. A empresa foi multada em R$ 145,2 milhões pelo Ibama e R$ 125 milhões pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e deu férias coletivas a cerca de 800 funcionários.

Na ocasião, a Anglo American declarou que, mesmo estando com as atividades suspensas, "não está poupando esforços para a preservação dos vínculos de trabalho com seus empregados, haja vista a perspectiva de retomada das operações, quando concluídas a investigação das causas dos incidentes, as providências para zelar pela segurança do mineroduto e o trabalho de recuperação ambiental".

* Fonte: MPMG

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