Depois do incêndio que devastou parte do acervo do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, o governo de Minas anunciou que vai ampliar a proteção aos museus do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), R$ 2 milhões serão repassados para o Fundo Estadual de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Intrusão, por meio do Museu Seguro.

Na primeira etapa do programa, realizada em 2019, o executivo destinou R$ 1,5 milhão. "A segunda está para ser lançada e vai destinar R$ 2 milhões para a  Sociedade Civil (pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos)", explicou a secretaria, em nota.

Além disso, o Estado pretende instalar cabeamento subterrâneo em cidades históricas para evitar curto-circuito nos bens culturais públicos. A ação será realizada pela Cemig em parceria com o  Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). "As tratativas terão início após o atual cenário da pandemia, para evitar a propagação da Covid-19", disse a Secult.

Sem prevenção

Nesta terça-feira (16), o Ministério Público revelou que dos mais de 9,5 mil imóveis tombados, igrejas e museus analisados, em 505 municípios mineiros, só 3,5% apresentaram o Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB). São apenas 340 bens culturais devidamente regulares, com o documento que atesta a segurança da edificação. Outros 38 estão em processo de obtenção. Há ainda 2,6 mil espaços sem o certificado expedido pelos militares e mais de 6,5 mil que sequer prestaram informações às autoridades.

Em nota, o Estado garantiu que cumpriu todas as medidas de prevenção sugeridas pelo Corpo de Bombeiros, corporação responsável pelas vistorias, nos museus de Minas que apresentavam irregularidades. "As medidas da legislação foram devidamente aplicadas. E os responsáveis orientados quanto ao processo de regularização", ressaltou.

Ainda conforme a Secretaria de Cultura, 432 estabelecimentos foram identificados pelos bombeiros como museus. Deste total, 127 estavam desativados ou eram virtuais/itinerantes. "Explicamos que a legislação que trata da segurança contra incêndio e pânico não abrange todos os bens de interesse cultural, considerando que há uma ampla classificação desses equipamentos. Sendo assim, não é possível precisar quantos possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVC)".

Museu da UFMG

O Corpo de Bombeiros informou que esteve no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG em 2011, constatando irregularidades no Sistema de Combate a Incêndio e Pânico (SCIP) e a falta do AVCB. Mais duas vistorias foram feitas em 2018. Como o espaço permanecia sem o documento, uma notificação foi entregue aos responsáveis. O MP de Minas informou a situação ao Ministério Público Federal, já que o imóvel é de responsabilidade da União.

A UFMG não se pronunciou sobre a ausência do certificado que atesta a segurança da edificação. A universidade irá criar uma comissão para avaliar os danos provocados. O grupo também irá planejar a recuperação do acervo.

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