Durou apenas um dia o retorno dos estudantes do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH) às salas de aula. Depois que a Justiça Federal voltou a proibir o ensino presencial, e aumentou em dez vezes o valor da multa em caso de descumprimento, a instituição de ensino gerenciada pelo Exército confirmou que as aulas presenciais serão suspensas nesta terça-feira (22).

A decisão foi tomada depois que o juiz federal William Ken Aoki determinou, na tarde desta segunda-feira (21), que, a partir desta terça, os alunos sejam impedidos de frequentar o educandário. Caso a decisão não fosse respeitada, o magistrado fixou pena diária de R$ 50 mil.

O mesmo juiz já havia proibido, na semana passada, o retorno dos professores civis para as salas de aula. Contudo, o CMBH escalou apenas os militares para ministrar as aulas presenciais e, nesta segunda, ordenou que os estudantes retornassem à instituição.

Com a manobra jurídica, o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep-MG), que entrou com a primeira ação, fez uma modificação no pedido e conseguiu suspender as aulas.

Segundo explicou o advogado Rodrigo Alvim Gusman Pereira, que representa o sindicato, a primeira ação solicitava apenas que os professores civis não retornassem. Agora, a entidade pediu que a decisão do retorno seja tomada exclusivamente pelo município de Belo Horizonte. 

"O Colégio Militar, apesar de ser do governo federal, está em BH. E o município tem que ser soberano no que tange à saúde pública da cidade", argumentou o defensor.

Ao ser comunicado da mais recente decisão, a direção do CMBH informou que irá acatar a ordem judicial. "Neste sentido, informo que está suspensa, momentaneamente, a retomada das aulas presenciais dos alunos do CMBH, desde já, o que implica no cancelamento das atividades escolares presenciais a partir de 22 de setembro de 2020", comunicou o coronel Régis Rodrigues Nunes, comandante e diretor da instituição.

Imbróglio

Quando ingressou com a ação, solicitando que os professores continuassem apenas no teletrabalho, o sindicato não imaginou que o CMBH iria escalar os militares para darem as aulas. "Com os novos elementos, fizemos o aditamento (modificação no texto da ação). A Justiça entendeu que o colégio não havia descumprido a ordem, mas aceitou que estendêssemos o pedido", explicou.

No novo despacho, o juiz escreveu: "por tais razões, aditados a inicial e o pedido, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar à União Federal que se abstenha de retomar as atividades de aulas presenciais, no Colégio Militar de Belo Horizonte, até ulterior manifestação do Juízo, ficando sujeita à multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento, o que também redundará na adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis em caso de desobediência à ordem judicial".

Risco

Na avaliação do Sindsep-MG, o retorno dos estudantes para as salas de aula coloca centenas de moradores em perigo. O advogado Rodrigo Alvim Gusman pondera que, se um estudante for infectado, poderá transmitir o vírus para os colegas de classe e familiares. Ele lembra que os jovens, muitas vezes, são assintomáticos, mas carregam a doença.

"O retorno pode gerar um risco para os professores quando eles voltarem. Se um aluno está doente, todos podem ficar doentes. Pode ter boom de casos. É um risco grande para a sociedade", declarou.

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