Apesar da decisão da Justiça Federal, que impediu que os professores civis voltassem a dar aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte, a instituição reabriu as portas nesta segunda-feira (21) apenas com educadores militares depois de seis meses fechada por causa da pandemia do novo coronavírus. 

E o primeiro dia de aula foi comemorado pelos alunos que compareceram.  "Seis meses em casa, ninguém aguenta", disse um jovem de 17 anos, que cursa o 2º ano do ensino médio.

Uma outra estudante, também de 17 anos, ressaltou que o colégio tomou todas as medidas de segurança para evitar a transmissão da Covid-19 no espaço. Logo na portaria, os jovens recebem panfletos com as regras e álcool em gel. Abraços e apertos de mão estão proibidos. "O cumprimento é sempre uma continência", ressaltou.

No banheiro, somente quatro pessoas podem entrar de cada vez. E mesmo assim um monitor permanece no local para fiscalizar se todas as normas estão sendo seguidas. "Me senti segura", garantiu.

No primeiro dia de retorno, os alunos tiveram três palestras, inclusive sobre como devem se comportar na pandemia. "Fiquei feliz com o retorno e com toda a estrutura que o colégio pôde proporcionar", disse a estudante.

Impasse

Questionada sobre o retorno das atividades no Colégio Militar, a Justiça Federal informou que o juiz federal William Ken Aoki, da 3ª Vara, se manifestará estritamente através dos autos. Mas, em nota, destacou que o processo "é um instrumento técnico, que tem seus limites objetivos e subjetivos bem definidos pelas regras processuais". 

Ao determinar que os professores permaneçam no teletrabalho, o juiz estipulou multa diária de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento. O Exército destacou que os docentes continuam lecionando de casa, sendo que apenas os militares estão atuando na instituição

No entendimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal (Sindsep-MG), que ingressou com a ação para barrar o retorno dos docentes, a decisão judicial está sendo cumprida uma vez que somente militares estão na instituição. "Não respondemos pelos militares e os civis continuam afastados", informou a entidade.

Já a prefeitura de BH destacou que a "questão já está judicializada e o município aguardará a manifestação da Justiça diante do posicionamento do Colégio Militar". 

Para o infectologista Carlos Starling, integrante do Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19 em BH, o retorno às aulas no Colégio Militar é irresponsável, pois não há condições para uma reabertura nas escolas neste momento em que a cidade registra 162 casos de Covid a cada 100 mil habitantes.

Segurança

Em comunicado, o Colégio Militar garante que tem todas as condições de manter a segurança sanitária dos mais de 600 alunos. "Na entrada, há postos de triagem, onde estão disponibilizados álcool em gel e/ou borrifador de álcool líquido, para higienização das mãos e de objetos. Há, também, equipamentos para a aferição de temperatura. As salas de aula foram adequadas para atender às normas de sanitização, e os alunos estão sendo conscientizados para o cumprimento dos procedimentos de higienização e afastamento", enumerou.

Além disso, a instituição destacou que todas as instalações estão desinfectadas e são organizadas de forma que mantenham a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. As portas e janelas das salas de aula permanecerão abertas durante o seu uso, possibilitando a ventilação e a circulação de ar.

"Considerando todas essas situações e pelo seu enquadramento como estabelecimentos de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, entende-se que os Colégios Militares reúnem excelentes condições para o retorno de seus alunos às atividades presenciais", frisou, em nota.

Escalonamento

Neste primeiro momento, somente os alunos do 8º e 9º anos do ensino Fundamental e os estudantes do ensino médio retornaram. Os matriculados nos 6º e 7º anos seguem afastados. 

Para evitar aglomeração e permitir o distanciamento, as aulas serão escalonadas. Às segundas, quartas e sextas-feiras, apenas os jovens dos 1º, 2º e 3º ano do Médio. Às terças e quintas será a vez do Fundamental.

A presença dos adolescentes é obrigatória. Somente os que comprovem integrar o grupo de risco poderão continuar com o ensino remoto. "Quem não estiver no colégio e não for do grupo de risco terá sua falta computada", determinou a direção da instituição.

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