O impasse sobre a quantidade de alunos por sala na retomada das escolas públicas e particulares de Belo Horizonte continua. Em novo desdobramento, a prefeitura enviou um ofício à Defensoria Pública de Minas Gerais para solicitar mais tempo para solucionar a questão, que será novamente debatida na tarde desta sexta-feira (18). O prazo determinado pelo órgão venceu na quarta-feira (16).

A volta às aulas para crianças entre 6 e 12 anos está programada para ocorrer na próxima segunda-feira (21) na rede privada, mas a Defensoria discute modificações às propostas da administração municipal. Algumas já foram resolvidas, como a distância de 1,5 m entre crianças ao invés de 2m, mas a principal delas segue em aberto.

Trata-se do quantitativo de alunos: enquanto a prefeitura defende "microbolhas", compostas por seis alunos em cada turma, a Defensoria atende ação civil que solicita metade da sala presencialmente e o restante remotamente - formato também esperado pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o documento enviado ao órgão judicial pede que a ação civil aguarde até segunda-feira para a definição de um posicionamento da prefeitura. Em nota, a pasta afirmou que a solicitação foi feita justamente para que haja uma análise minuciosa da questão, juntamente com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em reunião às 16h desta sexta.

"É importante esclarecer que é preciso planejar o retorno de atividades presenciais de forma gradual e segura, com base em evidências científicas. Nesta sexta-feira, dia 18, o Comitê divulgará o Matriciamento de Risco (MR) para avaliação sobre a volta às aulas", declarou a prefeitura. O MR é o critério de segurança, documento que poderá representar uma ampliação do quantitativo de crianças por sala.

A reportagem procurou a Defensoria Pública para saber se o adiamento solicitado pela PBH será aceito, mas ainda não recebeu retorno. Recentemente, o órgão declarou que, caso a prefeitura não atendesse ao retorno híbrido, a questão seria resolvida na Justiça.

Convocação de professores

Ainda em relação ao retorno às aulas, a PBH convocou, nesta sexta, professores do 1° ao 3° anos do ensino fundamental da rede para o retorno presencial ou remoto (a depender do caso) para segunda-feira (21). A regra é a mesma para profissionais que lecionam no 4° e 5° anos e que, por necessidade de cronograma escolar, precisem lecionar em turmas do 1° ao 3° anos.

A convocação foi publicada no Diário Oficial. Conforme o texto, os docentes deverão seguir os protocolos sanitários durante retomada presencial. Já o ensino on-line será mantido para gestantes; pessoas mais de 60 anos; imunossuprimidos e/ou com doenças crônicas; e em situação de readaptação funcional, até que elas tenham cumprido o esquema vacinal contra Covid-19. Todas essas condições de saúde precisam ser comprovadas.

Por fim, o documento ainda determina que esses professores em situação especial também poderão ser convocados a exercerem as atividades presencialmente 14 dias após ter sido ministrada a segunda dose do imunizante. As deliberações já valem para o retorno às aulas, na próxima segunda-feira (21).

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