Um grupo de cerca de 130 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão na zona rural dos municípios de João Pinheiro e Coromandel, nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba respectivamente. Desse número, mais de 100 pessoas estavam em uma fazenda de produção de alho, enquanto os outros foram localizados em duas carvoarias.

A operação foi conduzida pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo de Mina da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MG), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os investigadores, tanto na colheita de alho quanto nas carvoarias, estavam presentes condições degradantes de trabalho, que levaram ao resgate dos trabalhadores e à suspensão das atividades.

O procurador do Trabalho que atua no caso, Fabrício Borela, explica que o desgaste dos trabalhadores ainda era potencializado pelas condições em que eles eram submetidos. "O alojamento para os trabalhadores consistia, na verdade, em 15 contêineres, visto que dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, sem o mínimo distanciamento entre os leitos. Além de representar violação à norma técnica que regulamenta o setor, a situação configura grave descumprimento de protocolos de prevenção contra a Covid-19", explica.

Ele ainda afirma que o espaço não tinha arejamento ou qualquer conforto térmico para minimizar as altas temperaturas que atingem a região. Também foram detectadas irregularidades na higiene dos trabalhadores, cumprimento de horários e ausência do descanso semanal. 

Ainda de acordo com o procurador, foi constatado que os trabalhadores eram todos migrantes, a maioria da cidade de São Francisco, no Norte de Minas. Embora tenha sido garantido o transporte de ida para a fazenda, caso o trabalhador quisesse rescindir o contrato de trabalho e retornar à sua cidade, teria que pagar à empresa uma multa a título de 'quebra de contrato' e ainda arcar com as despesas de transporte.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado e ficou determinado o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil, além das indenizações por danos morais individuais a todos os trabalhadores resgatados. O valor total é de quase R$ 400 mil por danos individuais. 

De acordo com o MP, a empresa ainda vai pagar as verbas trabalhistas de todos os empregados, valor que chega a quase R$ 900 mil. Além disso, também ficou acordado que a empresa pague pelo transporte dos trabalhadores até as suas casas.

Os resgatados foram levados para a sede da Agência Regional do Trabalho, em Patos de Minas, no Triângulo. Cada profissional poderá receber três parcelas do seguro-desemprego no valor de R$ 1.100,00 cada. 

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