O prefeito Alexandre Kalil (PSD), o vice Fuad Noman (PSD) e os vereadores eleitos nas eleições municipais em 2020 tomarão posse às 14h desta sexta-feira (1º), em Belo Horizonte. A cerimônia será realizada na Câmara Municipal da capital, de forma semipresencial, e será transmitida ao vivo através do site da CMBH.

Serão 41 vereadores empossados (24 deles irão estrear no Legislativo) que darão início aos mandatos para o período de 2021 a 2024. Kalil e Noman participarão do evento em modalidade remota, por videoconferência. Na mesma ocasião, serão eleitos e tomarão posse os membros da Mesa Diretora, que estarão à frente do Legislativo pelos próximos dois anos.

A cerimônia será presidida pela vereadora reeleita e atual presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), que escolherá dois vereadores ou vereadoras para atuar como secretários durante a reunião solene. A vereadora eleita Professora Duda Salabert (PDT), candidata mais votada da história da capital, com 37.613 votos, será convidada a ocupar a tribuna e prestar o compromisso de posse.

Na sequência, um dos secretários fará a chamada, por ordem alfabética, de cada um dos demais 40 parlamentares, que assinarão, individualmente, o termo de posse. Após a constituição da 19ª Legislatura do Poder Legislativo, serão empossados o chefe do Executivo e o vice-prefeito. Em seguida, os parlamentares realizam a eleição e a posse da nova Mesa Diretora 2021-2022.

Por conta das medidas de segurança impostas pela pandemia da Covid-19, a cerimônia terá acesso presencial restrito. O público poderá acompanhar a solenidade, em tempo real, pela transmissão disponível no portal da Câmara de BH.

Eleição da Mesa Diretora

A Mesa Diretora é composta por seis cargos, sendo presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral e 1º e 2º secretários. Para o início do processo de eleição é necessária a presença de, pelo menos, 21 parlamentares. Para comprovar o quórum, o secretário realizará a chamada nominal dos vereadores.

Com a presença do número mínimo de vereadores, cada parlamentar poderá usar o microfone por até cinco minutos durante o período. Nesse momento, eles poderão inscrever suas chapas ou candidaturas isoladas para composição da mesa. O período de inscrições permanecerá aberto por, no mínimo, 15 minutos. Após o fim do prazo, o secretário fará a leitura das chapas inscritas, e cada um dos vereadores terá até um minuto para encaminhar a votação.

O processo de votação será nominal, e cada vereador será chamado pelo secretário, em ordem alfabética, para declarar o voto. Será eleita a chapa que obtiver o voto favorável de, pelo menos, 21 parlamentares. Caso nenhuma das chapas conquiste o apoio mínimo, a eleição passará a ser feita por cargo.

Nesse caso, será eleito o candidato com o maior número de votos, desde que esteja presente a maioria dos membros da Câmara. Em caso de empate, nessa segunda votação, será considerado eleito o candidato mais velho. Mas se, ao fim desse processo, ainda restarem cargos não preenchidos, serão reabertas a discussão e a inscrição de chapas. Após a votação, cada vereador terá um minuto para declarar voto.

Caso não seja obtido o voto válido de, no mínimo, 21 vereadores, em quaisquer das votações, ficarão prejudicados o processo eleitoral e a continuidade da reunião. A eleição será transferida para nova reunião a ser convocada posteriormente.

Kalil participa de forma remota

O prefeito reeleito, Alexandre Kalil, e o vice dele, Fuad Noman, irão prestar o compromisso de posse remotamente, via videoconferência. No último dia 18 de dezembro, Kalil já havia informado que não participaria da cerimônia presencialmente, por conta da gravidade da pandemia de Covid-19 na capital.

O representante do Executivo também não participou da solenidade de diplomação dos eleitos em 2020. "Tem a posse no dia primeiro de janeiro e não vou. Quero completar o meu mandato. Temos que ter responsabilidade. O poder púbico já enterrou quase R$ 420 milhões em ajuda ao povo. Agora não é com o poder público mais, agora é com a população”, disse Kalil na ocasião.  

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