Sem acordo com a prefeitura, professores municipais de Belo Horizonte decidiram, nesta quarta-feira (11), manter a greve da categoria. O movimento já dura 13 dias e é considerado ilegal pela Justiça. Também nesta quarta, a multa por dia de paralisação foi aumentada de R$ 1 mil para R$ 50 mil.

A decisão de manter a greve foi tomada em assembleia na Praça da Estação, no centro da cidade. Das 323 escolas municipais da capital, 13 estão totalmente paradas e outras estão parcialmente sem atividades. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), uma nova assembleia acontecerá na próxima quarta-feira (18) para decidir os rumos do movimento.

Na última quarta-feira (4), a desembargadora Albergaria Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), havia determinado que a greve fosse encerrada. Ela havia fixado multa de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento, com penalidade máxima em R$ 100 mil. A magistrada havia acatado a alegação da prefeitura, de que a paralisação é abusiva.

Nessa quarta-feira (11), Albergaria Costa aumentou a multa para R$ 50 mil diários, até o limite de R$ 1 milhão, considerando que o direito à educação se sobrepõe ao direito à greve.

A Secretaria Municipal de Educação não comentou o teor da decisão, mas disse que medidas judiciais "tem que ser cumpridas". 

Dentre as reivindicações da greve, iniciada em 27 de fevereiro, estão o pagamento do piso salarial nacional, que foi reajustado em 12,84% no início de 2020, e também a quitação de parcelas do reajuste salarial de 3,78%, que conforme negociado na paralisação de 2019, deveria ser pago a partir do início deste ano, mas que ainda não está sendo praticado.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação reajustou o piso nacional dos professores em 12,84%, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O que os grevistas pleiteiam, portanto, é que, além de cumprir o acordo que foi firmado em 2019, a prefeitura acrescente aos salários o reajuste determinado pelo MEC.

A prefeitura informou que entrou em acordo com a categoria no final do ano passado e que assim que o projeto de lei sobre o aumento acordado for aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte os valores serão pagos retroativamente. O texto já foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores e está na segunda tramitação.

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