Nesta semana, a cervejaria Heineken conseguiu judicialmente, por meio de uma liminar, o aval para dar continuidade às obras de construção de uma fábrica em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela empresa.

O caso ganhou repercussão quando, em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, embargou a obra alegando que o empreendimento ameaça a Lapa Vermelha, local onde teria sido encontrado Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas.

Em nota, a Heineken afirma que respeita todos os entendimentos referentes ao caso e que, apesar da decisão judicial permitir a retomada das atividades, a empresa opta, neste momento, por manter as obras suspensas.

“Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, afirmou a cervejeira.

Entenda o caso:

- Em dezembro de 2020, a Heineken e o Governo de Minas anunciaram o novo empreendimento em Pedro Leopoldo e comemoraram o investimento de R$ 1,8 bilhão e geração de 350 empregos para os moradores da região.

- Em agosto deste ano, a cervejaria informou que recebeu a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para a construção da unidade. A Semad confirmou a informação e apresentou estudos que não indicaram a possibilidade de impactos negativos irreversíveis nas cavidades localizadas na região.

- Em setembro, a Heineken confirmou que recebeu visita da equipe do ICMBio e foi notificada da necessidade de paralisação dos trabalhos. A obra de terraplanagem, que já havia sido iniciada, foi, então, embargada pelo Instituto Chico Mendes. Para a entidade, o empreendimento tem potencial de impactos nas cavidades da Lapa Vermelha e necessita de apresentação de estudos e relatórios de impacto ambiental. A informação foi confirmada pelo órgão.

- Ainda em setembro, a equipe da Semad teve acesso à notificação do ICMBio e informou que os estudos ambientais não indicaram a possibilidade de impactos negativos irreversíveis nas cavidades da região. A Secretaria explicou ainda que solicitou informações complementares à empresa.

- Em outubro, a cervejaria conseguiu na justiça uma liminar para continuar a construção do empreendimento

Campanhas de apoio

Após liberação da justiça, um grupo de moradores da região do Vetor Norte de BH anunciaram uma manifestação popular em frente à sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio) em Lagoa Santa. De acordo com os organizadores o movimento teve início pelo “sentimento de frustração da população após o embargo das obras de construção da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo”.

Organizada por lideranças de diversos segmentos da sociedade civil, o grupo declara que a manifestação busca esclarecer informações e promover o diálogo sobre os impactos negativos que o cancelamento da instalação do empreendimento pode causar na região. Os organizadores afirmam, ainda, que não possuem intenção política ou partidária e nenhum vínculo institucional com a cervejaria.

Também envolvida no caso, a prefeitura de Pedro Leopoldo afirmou que “está confiante em uma solução que preserve o meio ambiente e gere emprego e renda para a município”. O executivo municipal declarou ainda que está em contato com a diretoria da empresa diariamente e “empenhando de todas as formas para que nossa população não perca esse grande investimento. Da nossa parte, faremos de tudo", disse em nota.

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