Mais de 17 mil flagrantes de lojas que deveriam estar fechadas, devido aos decretos de isolamento social da prefeitura, já foram feitos pela Guarda Municipal em BH nos últimos três meses. Um mesmo estabelecimento pode ter sido fiscalizado mais de uma vez. Mesmo após orientações das equipes do órgão, muitos comércios insistiram nas irregularidades, obrigando a suspensão das atividades. Até o momento, 66 alvarás já foram recolhidos.

Segundo a Guarda Municipal, 2.064 agentes, divididos em turnos, estão nas ruas para monitoramento, orientação e, quando necessário, fechamento de lojas que descumpram as determinações municipais. Das 34.487 abordagens, 17.247 foram em estabelecimentos que estavam funcionando mesmo sem autorização.

Nesses casos, de acordo com o órgão, há uma tentativa de conscientização com o responsável pelo empreendimento. Em situações extremas, quando há incidência, pode acontecer o recolhimento dos álvaras de localização e funcionamento do negócio, como ocorreu nos 66 esteblecimentos desde 20 de março.

Região Centro-Sul lidera abordagens

A região Centro-Sul de Belo Horizonte, área onde estão localizados bairros como Funcionários e Mangabeiras, está no topo da lista de fiscalização da Guarda Municipal a comércios e espaços públicos na capital mineira. Segundo o órgão, 23% das 34.487 abordagens realizadas durante a pandemia ocorreram na localidade.

A região reúne tanto uma forte atividade lojista, com o pólo de moda no Barro Preto e diversos shoppings, quanto variedade de praças usadas para exercícios ao ar livre, como a Lagoa Seca, no Belvedere, local onde, no início do mês, a Guarda precisou repor gradis retirados por praticantes de caminhada e corrida.

Além da Centro-Sul, agentes da Guarda já atuaram até o momento nas regiões Oeste, com 14% dos atendimentos; Barreiro (12%), Noroeste (11%), Nordeste (10%), Pampulha (9%), Leste (8%) Venda Nova (7%) e Norte (6%). Os 34.487 casos foram registrados entre 20 de março - quando houve a publicação do primeiro decreto referente à restrição de circulação e de funcionamento de empresas - e esse domingo (28).

Na região Leste, que responde por 8% dos casos, o Hoje em Dia mostrou, nesta segunda-feira, que a pista de corrida e ciclovia segue repleta de jovens, adultos e idosos em prática de atividade física. Segundo a Guarda, o trecho, situado entre as avenidas Silviano Brandão e Contorno, está interditado com gradis para evitar a aglomeração de pessoas durante a pandemia.

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Fiscalização e denúncia

A Guarda Municipal relembra que o trabalho de monitoramento do comércio e dos espaços públicos da cidade, incluindo as abordagens, ocorrem durante patrulhas preventivas, realizadas em todos os dias da semana. No entanto, o órgão também pode ser acionado, por meio de denúncias de cidadãos, sobre o funcionamento comercial indevido ou a existência de aglomerações.

Veja abaixo onde denunciar:

Aplicativo PBH App;
Portal de Serviços da Prefeitura;
Coronavírus - Denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar;
Denúncias de aglomeração em salões de festas comercial.