A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas emergenciais que deverão ser tomadas para conter a Covid-19. Entre elas, está a antecipação para os dias 5, 6 e 7 de abril dos feriados estaduais de 21 de abril dos próximos três anos. O objetivo, segundo a Casa Legislativa, é intensificar as ações de distanciamento social.

Além disso, a ALMG informou que fará a convocação de trabalhadores voluntários e a contratação de estudantes e profissionais da área de saúde aposentados. A proposta será apreciada pela ALMG por meio do Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, de autoria do presidente da Casa, Agostinho Patrus.

Discussões realizadas nos últimos dias entre o deputado e o governador de Minas, Romeu Zema, resultaram na elaboração do projeto para enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Também haverá a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica.

“Minas Gerais passa hoje por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos poderes estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia”, disse a ALMG e a gestão estadual em nota conjunta. 

A tramitação do PL se dará de maneira extraordinária, com apreciação pelos parlamentares, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária de Plenário nesta terça-feira (30).

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