As obras de instalação de uma fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, tiveram a suspensão recomendada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Em decisão anunciada nesta quinta-feira (28), o órgão ainda pede à secretaria que novas concessões não sejam feitas à cervejaria até que seja atestada a viabilidade ecológica do empreendimento.
Em setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou as obras sob alegação de que elas ameaçam o Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, onde foi encontrado o crânio de “Luzia”, o mais antigo fóssil humano das Américas.
No dia 6 de outubro, porém, a Heineken conseguiu uma liminar na Justiça autorizando a retomada das obras. De acordo com a decisão deferida na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG (Seção Judiciária de Minas Gerais), o ICMBio não tem competência para discutir o licenciamento ambiental feito anteriormente pela Semad.
De acordo com o MPMG, existem várias irregularidades na concessão das licenças que autorizaram a construção da fábrica. Os promotores afirmam que elas foram emitidas de forma ilegal e que, no parecer da Superintendência de Projetos Prioritários da Semad, os sítios arqueológicos da região sequer foram mencionados.
Em nota, o Ministério Público afirma que: “o empreendimento tem potencial poluidor e pode causar impactos ao patrimônio arqueológico e espeleológico, bem como ao sistema hidrológico da região onde será implantado”.
O pedido de suspensão emitido pelo MPMG deve ser respondido em até 10 dias. Passado o prazo, podem ser tomadas medidas mais rígidas como a proposição de ação judicial.
A Heineken afirma que não foi notificada sobre qualquer alteração na validade das licenças de instalação da fábrica em Pedro Leopoldo. A cervejaria informou que manterá as obras suspensas de forma voluntária e que contribui com a discussão junto aos órgãos envolvidos.
Procurada pela reportagem, a Semad imformou que recebeu a recomendação do MPMG e está avaliando o caso para que possa se posicionar.
Leia mais: