Foi adiado para 20 de setembro o início da exigência do 'Passaporte da Vacina' para acesso a estabelecimentos em Betim, na Região Metropolitana de BH. A medida teria início na quarta-feira (8), mas um texto substitutivo alterou a data no município.
Conforme o decreto municipal, para seguir com as medidas de segurança contra a Covid-19, todo cidadão adulto de Betim deverá ter o comprovante de vacinação para acessar locais de uso coletivo, como restaurantes, cinemas e academias. Serão considerados comprovantes o documento de certificação digital, disponível na plataforma Conecta SUS, ou o comprovante entregue no ato da vacinação.
O controle do fluxo de pessoas nos estabelecimentos da cidade caberá ao proprietário. De acordo com o decreto, os locais que não respeitarem o protocolo de saúde e segurança podem ser multados em R$ 1 mil por pessoa que não estiver com o passaporte. A multa será aplicada ao CNPJ do estabelecimento, e os casos de reincidência podem levar à cassação do alvará de funcionamento.
A prefeitura de Betim disponibilizou a Ouvidoria Municipal para denúncias de falsificação ou adulteração dos documentos. O contato pode ser feito pelos telefones (31) 3512-3453 ou (31) 3512-3315 ou no e-mail faleouvidoria@betim.mg.gov.br.
Confira locais onde será obrigatório o passaporte em Betim:
- Restaurantes, bares, lanchonetes e afins
- Casamentos, aniversários, espaço para realização de eventos
- Cinemas, parque de diversões e salões de festas
- Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, clubes sociais e ginásios esportivos
- Shoppings centers e feiras-shoppings
- Museus, galerias e exposições de arte
- Conferências, convenções e feiras comerciais
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