A fiscalização para combate da prática de preços abusivos em postos de combustíveis segue neste fim de semana em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Mesmo após o anúncio do fim da greve dos “tanqueiros” em Minas Gerais, a Polícia Civil esteve, somente neste sábado (27), em mais de dez estabelecimentos na capital mineira e outros 17 em Nova Lima.

A corporação esteve nos locais após recebimento de denúncias. A ação da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) busca apurar irregularidades nos valores da gasolina ou do etanol pagos pelo consumidor final. 

Em BH, notas fiscais foram apreendidas após apuração da alta do preço. Elas seguirão para análise. Por hora, não houve aplicação de sanção administrativa, já que não cabe à instituição tomar tal medida.

Segundo a delegada Danúbia Soares, a fiscalização exercida pela corporação segue constante. “Comprovada a prática de crime contra o consumidor e crime contra a economia popular, a Delegacia de Defesa do Consumidor irá instaurar um procedimento com as providências legais cabíveis ao caso”, afirmou.

Ações                              

Em Nova Lima, a Polícia Civil esteve em 17 postos, após receber denúncias de reajuste ilegal no preço dos combustíveis. Os boletins de ocorrência foram registrados para as devidas apurações. Três pessoas foram encaminhadas à delegacia, onde foram ouvidas e liberadas.

Na noite de sexta-feira (26), em outra ação na capital, a Patrulha Metropolitana Unificada de Apoio (Puma) da Polícia Civil constatou irregularidades no preço dos combustíveis em um posto no bairro Barro Preto. Um boletim de ocorrência foi registrado e encaminhado para a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, que vai apurar os fatos e adotar todas as medidas cabíveis.

As ações continuarão no restante do fim de semana. Um balanço completo deve ser passado para a imprensa na segunda-feira (1º).

“Os suspeitos podem responder por crime contra a economia popular, previsto no art. 3, inciso VI da Lei 1.521/5, que dispõe: “Art. 3º. São também crimes desta natureza: VI - provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício; Pena - detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa”, finalizou o comunicado da Polícia Civil.

Leia mais:
Greve dos tanqueiros encarece corridas por aplicativo em Belo Horizonte
Após greve, reabastecimento de postos de combustíveis deve ser normalizado neste fim de semana
Mesmo após fim da greve, há fila para abastecer em BH; em alguns postos já falta combustível
Apesar do fim da greve dos tanqueiros, gasolina ainda pode subir em Minas; entenda