Vereadores derrubam veto de Kalil a projeto de lei que propõe aumento de multa para pichadores em BH

Bernardo Estillac
bernardo.leal@hojeeemdia.com.br
14/10/2021 às 19:19.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:03
 (MAURÍCIO VIEIRA)

(MAURÍCIO VIEIRA)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte derrubou, nessa quarta-feira (13), o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que prevê aumentar a pena para pichadores e promover o grafite em espaços públicos e privados na capital.

A derrubada ao veto total foi durante votação apertada, com placar de 21 a 18. A autoria do projeto é de Henrique Braga (PSDB). Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo “enfrentar com firmeza o processo de deterioração dos espaços públicos de nossa cidade”.

O projeto de lei prevê que sejam aplicadas multas de até R$ 5 mil a pichadores, R$ 10 mil a quem sujar monumentos ou bens tombados e R$ 20 mil a infratores reincidentes. Além disso, eles seriam obrigados a arcar com os custos da reparação do local.

Além das multas, o projeto prevê a promoção de ações de valorização do grafite e de combate à pichação.

A proposta foi vetada pelo prefeito em 3 de setembro. Kalil justificou a decisão afirmando se tratar de um projeto inconstitucional e de apresentar valores irreais e impraticáveis para as multas propostas.

Procurada pela reportagem, a prefeitura disse não se pronunciar sobre projetos de lei ainda em tramitação.

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