O retorno das aulas presenciais da rede estadual foi autorizado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) nesta quinta-feira (10), após avaliação do protocolo sanitário adotado pelo governo de Minas. Os alunos poderão frequentar as escolas a partir de segunda-feira (21).

As unidades de ensino iniciarão as atividades na próxima segunda-feira (14), com o retorno dos profissionais da educação. A retomada será gradual, começando com as turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, facultativo às famílias. Sendo assim, nos casos que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o estudante ao ensino presencial, será mantido o regime remoto.

“Ressaltamos que o retorno das atividades presenciais será apenas nos municípios que estiverem na onda verde ou amarela do Plano Minas Consciente e onde a Prefeitura não apresentar restrições”, afirmou o governo, em nota.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), haverá um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes nas salas de aula, com alternância de semanas de trabalho presencial e remoto. O retorno dos demais anos de escolaridade será gradual, com avaliação das condições locais e indicadores epidemiológicos. 

Ainda de acordo com a secretaria, a carga horária e frequência dos alunos continuam a ser contabilizadas por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte ainda são se posicionou sobre a decisão.

Mandado de segurança

Na sessão desta quinta, os desembargadores do TJMG votaram contra os mandados de segurança impetrados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-UTE).

“A reversão do resultado do julgamento causou extrema estranheza ao Sind-UTE/MG e revela a pressão exercida pelo Governo do Estado sobre o Tribunal de Justiça, já que o governador Romeu Zema, há dois dias do julgamento, já divulgava à imprensa que o retorno das aulas se daria a partir da decisão do TJMG”, argumentou a entidade, em nota.

A decisão cabe recurso, que será interposto pelo sindicato. “Não altera em nada a continuidade do processo de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das medidas sanitárias pela Secretaria de Educação”, diz o comunicado.

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