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Após impasse, mais de 87 mil alunos de 5 a 11 voltam às aulas na rede municipal de ensino de Belo Horizonte a partir desta quarta-feira (8). O retorno ocorre após decisão judicial, que determinou a suspensão dos efeitos do decreto que adiava o início do ano letivo do grupo para o dia 14 de fevereiro.
Na manhã de terça (8), a PBH afirmou que cumpriria a liminar e convocou, de forma imediata, os professores que ainda estavam em recesso. Os demais estudantes da rede municipal já haviam retomado as atividades presenciais na última quinta (3).
Em BH, o retorno do grupo havia sido suspenso diante ao cenário epidemiológico que engloba a pandemia da Covid-19. Além disso, a administração municipal pedia tempo para garantir a vacinação dos alunos contra a doença.
A medida do executivo municipal chegou a motivar diversos protestos de pais. No último sábado (5), manifestantes se reuniram em frente à casa do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Liminar
No domingo (6), a Justiça acatou o pedido em caráter liminar, feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e determinou o retorno imediato para alunos desta faixa etária. A resolução foi assinada pelo juiz José Honório de Rezende.
"Em análise liminar, entendo que o ato administrativo que prorrogou o retorno das aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos é ilegal, uma vez que não apresentou justificativa válida, segundo os próprios critérios eleitos pela administração, aos quais está vinculada, situação que viola o princípio da motivação, bem como porque descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Publico", disse o juiz no documento.
Ainda na manhã de ontem (8), o Tribual de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também confirmou o retorno das aulas destes estudantes. Em decisão, a desembargadora Maria Inês Souza indeferiu o recurso da PBH contra a liminar.
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