Após suspender uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), que aconteceria na quarta (27) para decidir sobre o tombamento provisório da Serra do Curral, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) marcou uma audiência de conciliação para o próximo dia 5 de agosto.
Foram convocados para participar da audiência o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o presidente do Conep e representantes de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará e do Ministério Público.
A reunião que aconteceria na última quarta (27) foi suspensa após o Tribunal conceder decisão favorável à Taquaril Mineração S.A. (Tamisa).
Ambientalistas criticam audiência
De acordo com o engenheiro ambiental Felipe Gomes, um dos coordenadores do movimento ambientalista Tira o Pé da Minha Serra, “esta reunião de conciliação uma falácia. Ela envolve apenas os atores favoráveis ao empreendimento. Para mim, é só uma manobra para justificar a mineração na serra”.
Felipe diz ainda que “é incorreto não haver ninguém da sociedade civil, mesmo que diversas instituições, como o Instituto Guacuí, e alguns políticos, como a vereadora Duda Salabert, tenham ajuizado ações. Nosso desejo é que esta licença seja retirada e que a serra seja tombada”.
Segundo o engenheiro ambiental Felipe Gomes, organizador do ato público realizado na porta da sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa quarta-feira (27), cerca de 80 pessoas protestaram "em defesa da Serra". De acordo ele, os atos não vão parar "enquanto a licença da Tamisa não cair e (sair) o tombamento definitivo da Serra”.
O grupo promete nova manifestação no dia 5. “Se nada acontecer estaremos lá e também solicitamos uma reunião com o presidente do TJ, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Caso ele não se manifeste, voltaremos a manifestar. Exigimos que ele escute a sociedade, assim como ele tem escutado a mineradora”, declara Felipe.
Tamisa
Em nota, a Tamisa diz que "cumpre todas as determinações e recorre à Justiça sempre que houver necessidade". "A empresa vê clara ilegalidade na forma como o assunto do tombamento da Serra do Curral está sendo conduzido e, sempre buscará a garantia de seus direitos", afirmou.
No comunicado, a Tamisa também afirma ter cumprido "todas as exigências da legislação vigente para a obtenção das licenças do seu empreendimento junto aos órgãos competentes".
Ainda em nota, a mineradora reafirma o "compromisso com a ética, o cumprimento à legislação e a sua confiança na verdade e na Justiça".