Investigação Concluída

Autor de vídeo com ofensas homofóbicas à secretária de Educação de Itabira é indiciado

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
08/03/2022 às 16:28.
Atualizado em 08/03/2022 às 16:39
 (Redes sociais / Dalton Albuquerque)

(Redes sociais / Dalton Albuquerque)

As investigações sobre ataques homofóbicos direcionados a Laura Souza, secretária de Educação de Itabira, região Central de Minas, foram concluídas e o presidente do Partido Social Cristão (PSC) na cidade, Dalton Albuquerque, indiciado.

A Polícia Civil (PC) indiciou o presidente do PSC pelo crime previsto no Artigo 20, Parágrafo 2° da Lei 7.716/89, que trata do preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia à lista de atos discriminatórios.

As investigações contra Dalton Albuquerque começaram no início de março e tiveram como base um vídeo publicado por ele no Facebook. O post continha imagens preconceituosas e que questionavam a nomeação de Laura Souza à Secretaria de Educação pelo fato de a professora ser lésbica.

De acordo com a PC, ao ser interrogado, Albuquerque foi questionado sobre a mensagem de alerta passada pelo vídeo aos pais que têm filhos matriculados em escolas itabiranas. Em resposta, ele afirmou que "se trata de uma chamada geral para que os pais atentem-se à má educação que seus filhos podem receber nas escolas", já que "todo pai deve proteger o filho".

O delegado responsável pela investigação, Diogo Luna Moureira, afirma que a conduta do presidente do PSC promove o discurso de ódio, incita a discriminação e a violência motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

 "O dissenso acerca do reconhecimento de direitos e do alinhamento de políticas públicas pode existir em uma democracia madura e sadia, desde que ancorado no respeito pela diversidade constitutiva da comunidade política", concluiu o delegado.

Se condenado pela Justiça, Albuquerque pode cumprir pena de reclusão de um a três anos.

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