Na última semana, uma idosa de 63 anos foi resgatada após trabalhar 32 anos em regime análogo à escravidão em Nova Era, na região Central de Minas Gerais. Nesse período, a mulher nunca teve a carteira assinada, não recebia salário, nem teve direito a férias e décimo terceiro salário.
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), a idosa não possuía jornada de trabalho fixo. Ela trabalhava em duas casas, no mesmo lote e, além de cuidar de dois idosos, também fazia atividades domésticas.
Durante as investigações foi constatado que a trabalhadora já estava legalmente aposentada, mas o dinheiro ficava em poder do empregador.
Assim que foi resgatada, a vítima foi entregue aos cuidados da família e encaminhada para acompanhamento do serviço de assistência social da cidade. A operação do MPT contou com a participação da Polícia Militar.
Crime
Segundo o Governo Federal, as práticas análogas à escravidão são entedidas como qualquer função em que o trabalhador é obrigado exercer trabalhos forçados e jornada exaustiva, submetido a condições degradantes.
A situação também ocorre nos casos em que o empregado não pode sair de seu local de trabalho "seja em razão de dívida contraída, por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho", além da "vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador e a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador".
Se condenado, o empregador pode pegar de dois a oito anos de reclusão, além de pagamento de multa e pena correspondente às violências.
Denúncia
Os casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados pelo Disque 100 ou pelo "Sistema Ipê". Nesse canal, não há a necessidade de identificação e o interessado em denunciar deverá acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações para que a fiscalização do trabalho possa analisar as denúncias e promover as verificações.
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